LEI Nº 12.649, DE 17 DE MAIO DE 2012 (DOU de 18.05.2012) Mineia Luckfett2013-09-27T15:29:16-03:00 Conteúdo Read more...
COMUNICADO CAT N° 024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOE de 29.11.2012) Mineia Luckfett2013-09-27T15:11:34-03:00 Conteúdo Read more...
COMUNICADO DA Nº 023, DE 02 DE ABRIL DE 2012 (DOE de 03.04.2012) Mineia Luckfett2013-09-27T12:59:32-03:00 Conteúdo Read more...
COMUNICADO DA N° 042, DE 10 DE JULHO DE 2013. (DOE de 11.07.2013) Mineia Luckfett2013-09-27T11:59:44-03:00 Conteúdo Read more...
Motoboy que também era balconista não receberá diferenças por acúmulo de função Mineia Luckfett2013-10-01T11:24:01-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
É válido acordo que prevê descanso de mais de duas horas Mineia Luckfett2013-09-27T11:11:03-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA CONFEF Nº 201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU 27.09.2013) Mineia Luckfett2013-09-27T11:00:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
RESOLUÇÃO CFM No-2.021, DE 20 DE JUNHO DE 2013 (DOU 27.09.2013) Mineia Luckfett2013-09-27T10:51:39-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.399, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 27.09.2013) debora2013-09-27T09:58:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
Projeto prevê cancelamento de IN que cria dois balanços debora2013-09-27T09:19:55-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Batalha para simplificar o SIMPLES debora2013-09-27T09:16:28-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Produtores rurais de MT devem declarar imposto territorial até o dia 30 debora2013-09-27T09:14:53-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Receita tenta esclarecer instrução normativa debora2013-09-27T09:12:42-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 220, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 (DOE de 23.09.2013) Viviane Katiele2013-09-26T17:35:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MTUR Nº 33, DE 3 DE MARÇO DE 2005 ( * ) (DOU de 09.03.2005) Mineia Luckfett2013-09-26T17:28:49-03:00 Conteúdo Read more...