MS – PORTARIA SAT N° 2.601 / 2017 – Dispõe sobre inclusão de valores na tabela denominada valor real pesquisado para bebidas alcoólicas. Mineia Luckfett2017-11-21T13:50:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 19.888 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos valores cobrados pelo litro de combustível pelos postos revendedores. Mineia Luckfett2017-11-21T13:45:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 2.435, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 (DOE de 19.01.2004) Mineia Luckfett2017-11-21T12:00:30-02:00 Conteúdo Read more...
Receita Federal regulamenta a obrigatoriedade de prestação de informações em operações liquidadas em espécie Mineia Luckfett2017-11-21T11:24:50-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
COMEX – PORTARIA COANA N° 096, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 21.11.2017) Altera a Portaria Coana n° 54, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a utilização do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no despacho aduaneiro de exportação. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-21T10:24:10-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Empresa é condenada a pagar por frustrar promessa de emprego Mineia Luckfett2017-11-21T10:16:43-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Arrecadação líquida da Previdência cresce 7% em setembro Mineia Luckfett2017-11-21T10:13:44-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.761, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 21.11.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas em espécie. Mineia Luckfett2017-12-01T14:39:32-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 37.880, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (DODF de 27.12.2016) Mineia Luckfett2017-11-21T10:01:22-02:00 Conteúdo Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 039 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91. Mineia Luckfett2017-11-21T09:37:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 046 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-11-21T09:36:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 046 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2017-11-21T09:35:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – ATO DIAT N° 034 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Revoga o Ato DIAT Nº 009/2017, que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Mineia Luckfett2018-02-02T11:07:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Tributação no Simples Nacional a partir de 2018 Mineia Luckfett2021-10-08T18:38:10-03:00 Blog | SIMPLES / MEI, Conteúdo, Regimes Tributários - Artigos Read more...
LEI N° 2.657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (DOE de 27.12.1996) Mineia Luckfett2018-03-07T15:32:06-03:00 Conteúdo Read more...
