SP – RESOLUÇÃO SF N° 053 / 2017 (DOE de 20.06.2017) Altera a Resolução SF nº 018/2017, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de direito privado sem fins lucrativos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-06-20T11:41:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
A versão 3.4 do PGD DCTF Mensal está disponível para download. Mineia Luckfett2017-06-19T16:20:32-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Regulamentação da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS). Mineia Luckfett2017-06-19T15:27:59-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais, NoticiasICMS Read more...
DECRETO N° 5.515, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001(DOE de 20.11.2001) Mineia Luckfett2017-06-19T15:10:29-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – LEI N° 13.451, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 19.06.2017) Dispõe sobre a competência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para regular e controlar a importação e o ingresso de mercadorias, com incentivos fiscais, na Zona Franca de Manaus, nas áreas de livre comércio e na Amazônia Ocidental e institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-19T14:36:12-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 092 / 2017 (DOE de 19.06.2017) Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (TRCF). Mineia Luckfett2017-06-19T13:54:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – DECRETO N° 4.116-R / 2017 (DOE de 19.06.2017) Altera o RICMS/ES, relativamente a isenção do ICMS, redução de base de calculo do ICMS, crédito presumido, crédito outorgado, bem como, os procedimentos relativos ao cadastro fiscal e da inscrição de contribuintes no Estado. Mineia Luckfett2017-06-19T13:50:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 115 / 2017 (DODF de 19.06.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de julho de 2017. Mineia Luckfett2017-06-19T13:46:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Mercadorias – Perda, roubo ou furto em trânsito. Mineia Luckfett2021-10-11T10:28:32-03:00 Blog | Diversos, Conteúdo Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 066 / 2017 (DOE de 14.06.2017) Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-06-19T11:31:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI Nº 13.451, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (DOU 19.06.2017) Dispõe sobre a competência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para regular e controlar a importação e o ingresso de mercadorias, com incentivos fiscais, na Zona Franca de Manaus, nas áreas de livre comércio e na Amazônia Ocidental e institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS). Mineia Luckfett2017-06-19T10:05:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
