RESOLUÇÃO CFC N° 1.516, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 05.12.2016) debora2016-12-05T10:04:11-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 029, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 debora2016-12-01T11:15:57-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 633, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 01.12.2016) debora2016-12-01T09:36:57-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
LEI N° 13.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 30.11.2016) debora2016-11-30T10:10:42-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.675, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 30.11.2016) debora2016-11-30T10:06:03-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 29.11.2016) debora2016-11-29T09:16:39-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.533, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 28.11.2016) debora2016-11-29T09:13:52-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
LEI N° 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 28.11.2016) debora2016-11-29T09:07:51-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 090, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 28.11.2016) debora2016-11-29T11:00:16-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 752, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 25.11.2016) debora2017-02-24T09:50:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 012, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 25.11.2016) debora2016-11-25T08:48:55-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
PORTARIA CGSN/SE N° 055, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 23.11.2016) Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Tubarão – (SC). debora2016-11-24T15:07:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 23.11.2016) debora2016-11-23T09:39:14-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.671, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 23.11.2016) debora2016-11-29T11:50:53-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 005, DE 03 DE MAIO DE 2016 (DOU de 22.11.2016) debora2016-11-22T10:58:41-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
