MS – DECRETO N° 14.946 / 2018 (DOE de 23.02.2017) Altera o RICMS/MS em relação a Atualização Monetária e dos Acréscimos Financeiros.

Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:27-03:00

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GO – DECRETO N° 9.171 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, RCTE, que dispõe sobre o crédito outorgado.

Mineia Luckfett2018-02-23T09:14:09-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 020 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre a gestão contratual e financeira dos contratos de tecnologia da informação (TI), no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Mineia Luckfett2018-02-23T08:52:05-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 014 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Altera a Portaria CAT 074/2000, que estabelece procedimentos relacionados com a circulação de café cru, em coco e em grão.

Mineia Luckfett2018-02-22T14:50:06-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 013 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Prorroga o prazo para envio da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes enquadrados no Regime Periódico de Apuração a partir de 2018 em razão de estarem impedidos de recolher o ICMS na forma do Simples Nacional na hipótese que especifica.

Mineia Luckfett2018-02-22T14:55:06-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 111 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Mineia Luckfett2018-02-22T14:31:19-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 043 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Altera a Portaria SUCIEF nº 003/2015, que divulga Tabela de Correlação entre Atividades Econômicas e Obrigatoriedade de Inscrição no CAD-ICMS.

Mineia Luckfett2018-02-22T15:11:09-03:00

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RS – DECRETO N° 53.926 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Altera o Decreto n° 53.777, de 30 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n.º 14.644, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado – DOE-e – como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul.

Mineia Luckfett2018-02-22T14:15:34-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.094 / 2018 (DOM de 22.02.2018) Regulamenta a Lei n° 15.723/2013, que estabelece diretrizes e normas relativas à implantação, à construção e à reforma com ou sem ampliação, para instalação e funcionamento de aeródromos, heliportos, helipontos e similares, no Município de São Paulo.

Mineia Luckfett2018-02-22T11:49:14-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.373 / 2018 (DOM de 21.02.2018) Prorroga o prazo para pagamento do valor complementar da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos relativa ao ano de 2012.

Mineia Luckfett2018-02-22T11:42:35-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 004 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Mineia Luckfett2018-02-22T11:12:11-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 22.02.2018 e 05.03.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Mineia Luckfett2018-02-22T11:10:52-03:00

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PROTOCOLO ICMS Nº 10 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 ( DOU 22.02.2018) Revigora e altera o Protocolo ICMS 57/2016, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.

Mineia Luckfett2018-02-22T10:24:58-03:00

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CONVÊNIO ICMS Nº 11 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 22.02.2018) Altera o Convênio ICMS 38/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

Mineia Luckfett2018-02-22T10:21:45-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 005 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Mineia Luckfett2018-02-22T09:53:53-03:00

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