Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DOM de 19.02.2018) Dispõe sobre a interpretação e aplicação do disposto no artigo 4º, do Decreto nº 19.741/2017, que altera o Decreto nº 18.623/2014.

Mineia Luckfett2018-02-19T16:29:32-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 018 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Altera a Portaria n° 182/2009, que dispõe sobre o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos pertinentes a ITCD e institui a GIA-ITCD.

Mineia Luckfett2018-02-19T14:10:54-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2010 (DOE de 10.12.2010) Regulamenta os requisitos e condições a serem atendidos para apuração da taxa efetiva de cresci mento do faturamento bruto, do cálculo do ICMS incremental e do cálculo do incentivo do Programa PRÓ-INOVAÇÃO/ RS.

Mineia Luckfett2018-02-19T11:57:43-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 005 / 2018 (Publicado em 18.02.2018) Pagamento de Dívida Ativa com Precatório

Mineia Luckfett2018-02-19T11:50:06-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 004 / 2018 (Publicado em 09.02.2018) Pagamento de Dívida Ativa com Precatório

Mineia Luckfett2018-02-19T11:48:38-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – DECRETO N° 38.859 / 2018 (DODF de 19.02.2018) Dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-19T11:45:59-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – PORTARIA N° 044 / 2018 (DODF de 19.02.2018) Dispõe sobre a interrupção do atendimento ao público nas Agências de Atendimento da Receita que especifica.

Mineia Luckfett2018-02-19T11:43:03-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 016 / 2018 – Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2018-08-23T14:59:43-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 220 / 2018 (DOE de 19.02.2018) Altera os procedimentos previstos na Resolução SEFAZ n° 720/2014 para solicitação de reabertura de prazo para cancelamento de documento fiscal eletrônico

Mineia Luckfett2018-02-19T10:23:57-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – EDITAL DPC N° 028 / 2018 (DOE de 17.02.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Mineia Luckfett2018-02-19T10:16:24-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – DECRETO N° 46.244 / 2018 (DOE de 19.02.2018) Reinstitui a Lei 1954/92 que dispõe sobre incentivos fiscais para realização de projetos culturais, nos termos do Convenio ICMS 190/17,sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

Mineia Luckfett2018-02-19T09:28:24-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

São Paulo – LEI N° 16.869 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis no âmbito do Município de São Paulo.

Mineia Luckfett2018-02-16T17:22:31-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

São Paulo – LEI N° 16.870 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas.

Mineia Luckfett2018-02-16T17:20:10-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

São Paulo – LEI N° 16.871 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Altera a Lei n° 13.478/2002, para estabelecer mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções no Município de São Paulo.

Mineia Luckfett2018-02-16T17:16:49-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

São Paulo – DECRETO N° 58.088 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Regulamenta a Lei nº 16.786/2018, que dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária.

Mineia Luckfett2018-02-16T17:14:20-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...