MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 005 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Dispõe sobre as alíquota nas operações internas e interestaduais para os cálculos da estimativa de renúncia que deverá ser realizada pela SEFAZ/MT.

Karoline Pedroso2018-04-05T10:04:29-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 037 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Altera a Resolução SF n° 106/2017, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-04-05T09:51:39-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 034 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Mineia Luckfett2018-04-05T09:50:21-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “PGM” N° 876 / 2018 (DOM de 04.04.2018) Dispõe sobre a cobrança extrajudicial de certidões de dívida ativa no Município do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-04-05T09:30:58-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.118 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de abril de 2018.

Mineia Luckfett2018-04-05T09:27:15-03:00

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SC – LEI N° 17.501 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Dispõe sobre a comercialização de produtos em feiras e eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Mineia Luckfett2018-04-05T09:22:48-03:00

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SC – LEI N° 17.486 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru, no Estado de Santa Catarina.

Mineia Luckfett2018-04-05T09:16:18-03:00

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DF – PORTARIA N° 078 / 2018 (DODF de 05.04.2018) Institui Regime Especial nas operações internas e interestaduais de movimentação de livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.

Mineia Luckfett2018-04-05T09:04:46-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.532 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Dispõe sobre regulamento e funcionamento das feiras livres no Município de Cuiabá e revoga o Decreto 4.461/2006.

Karoline Pedroso2018-04-04T16:21:16-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.531 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Município de Dispõe sobre a instituição de comissão para verificação do cumprimento dos requisitos para operação do transporte turístico de superfície terrestre na modalidade passeio local.

Karoline Pedroso2018-04-04T16:09:28-03:00

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RS – DECRETO N° 53.996 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera o Decreto nº 53.974/2018, que institui o Programa COMPENSA-RS com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros.

Karoline Pedroso2018-04-23T11:56:04-03:00

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RS – LEI N° 15.139 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera a Lei nº 13.706/2011, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-08-17T10:02:42-03:00

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Cuiabá – PORTARIA SMF N° 006 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Definir as datas dos sorteios de prêmios do programa de estímulo à solicitação de notas fiscais – Campanha Nota Cuiabana Premiada para o ano de 2018.

Karoline Pedroso2018-04-04T11:34:16-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC N° 001 / 2018 (DODF de 04.04.2018) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396/2008.

Karoline Pedroso2018-06-21T14:32:27-03:00

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Porto Alegre – DECRETO N° 19.962 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Revoga o Decreto nº 17.902/2012.

Karoline Pedroso2018-04-04T11:18:24-03:00

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