São Paulo – DECRETO N° 58.175 / 2018 (DOM de 04.04.2018) Altera o Decreto n° 53.151/2012, que aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (RISS/São Paulo), quanto as agências de publicidade. Karoline Pedroso2018-04-04T11:14:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – PORTARIA N° 077 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera a Portaria nº 582/2000 que dispõe sobre o fornecimento de senhas para utilização dos serviços oferecidos pela Sefaz através da Internet especificamente em relação aos contribuintes cujos estabelecimentos estejam situados em outra unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-04-04T14:11:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEDEC/INDEA (DOE de 03.04.2018) N° 002 / 2018 – MT Revoga a Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT N.º 001/2017 Karoline Pedroso2018-04-04T11:03:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.695 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Dispõe sobre a prorrogação do benefício previsto no art. 1º da Lei nº 10.633/2017. Karoline Pedroso2018-04-04T10:58:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.813 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Modifica o Decreto n° 27.987/2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo, suas misturas e seus produtos derivados. Karoline Pedroso2018-04-05T11:20:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DODF de 04.04.2018) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto nº 29.396/2008. Mineia Luckfett2018-04-04T08:57:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – LEI N° 10.697 / 1996 (DOE de 12.01.1996) Autoriza a criação do Cadastro Informativo – CADIN/RS – das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-08-17T13:24:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 008 / 2018 (DOM de 29.03.2018 a 02.04.2018) Dispõe sobre o cronograma e os procedimentos para emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico (BE), na forma que especifica. Mineia Luckfett2018-04-03T15:15:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.600 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Altera o Decreto nº 28.453/2017 que regulamenta a Lei nº 9.174/2016, institui o Programa de Incentivo à Cultura (Viva Cultura), para promoção do desenvolvimento cultural e artístico, do exercício dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura, conforme especifica. Mineia Luckfett2018-04-04T12:03:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.591 / 2018 (DOM de 28.03.2018 – EDIÇÃO EXTRA) Altera o decreto nº 29.434/2017 que regulamenta a Lei nº 9.306/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), especificamente em relação a desistência das ações, embargos, impugnações, defesas e recursos, benefícios do programa e o prazo para a formalização do pedido de adesão ao PPI, conforme especifica. Mineia Luckfett2018-04-03T15:06:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA BHTRANS DPR N° 043 / 2018 (DOM de 28.03.2018) Homologa e consolida marcas e modelos de veículos para ingresso no Serviço de Táxi. Mineia Luckfett2018-04-03T15:02:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.371 / 2018 (DOM de 28.03.2018) Regulamenta a forma de cobrança de correção monetária e a incidência de juros sobre os valores devidos em decorrência das Leis Complementares 99/2009 e 157/2015, regulamentadas pelo Decreto Rio nº 40.405/2015. Mineia Luckfett2018-04-03T14:54:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 020 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Mineia Luckfett2018-04-03T14:50:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.981 / 2018 (DOM de 02.04.2018) Altera o artigo. 6º da Resolução SMF nº 2.973/2018, prorrogando o prazo para instauração do procedimento simplificado para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos ordinários de IPTU e Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo do exercício de 2018 baseados em dados cadastrais cuja modificação, realizada de ofício em decorrência do Projeto Atualiza em alguns imóveis localizados nos bairros que especifica, tenha sido objeto de notificação no edital publicado nas páginas 74 a 98 da edição de 28.12.2017 do Diário Oficial do Município. Mineia Luckfett2018-04-04T09:55:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.981 / 2018 (DOM de 02.04.2018) Altera o artigo. 6º da Resolução SMF nº 2.973/2018, prorrogando o prazo para instauração do procedimento simplificado para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos ordinários de IPTU e Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo do exercício de 2018 baseados em dados cadastrais cuja modificação, realizada de ofício em decorrência do Projeto Atualiza em alguns imóveis localizados nos bairros que especifica, tenha sido objeto de notificação no edital publicado nas páginas 74 a 98 da edição de 28.12.2017 do Diário Oficial do Município. Mineia Luckfett2018-04-03T14:36:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
