São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 003 / 2018 (DOM de 15.02.2018) Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana.

Mineia Luckfett2018-02-16T17:09:25-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Vitória – PORTARIA N° 002 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Estabelece os prazos para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos profissionais autônomos, em relação ao exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-16T16:14:29-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Vitória – PORTARIA N° 003 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-16T16:12:11-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Vitória – PORTARIA N° 004 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Estabelece os prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por sociedades uniprofissionais de advogados, relativamente ao regime de tributação fixa, para o exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-16T16:09:53-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Goiânia – DECRETO N° 325 / 2018 (DOM de 15.02.2018) Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2012, desde que legalmente prescritos.

Mineia Luckfett2018-02-16T16:04:30-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 109 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2018.

Mineia Luckfett2018-02-16T11:19:39-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 130 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Determina a desinterdição de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-02-16T11:17:51-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2018-02-16T10:49:53-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-02-16T10:46:40-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 221 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Prorroga os prazos previstos para a entrega da Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC), que trata dos procedimentos relativos a circulação de energia elétrica, previsto no Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014.

Mineia Luckfett2018-02-16T10:18:51-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.614 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para amendoim em casca.

Mineia Luckfett2018-02-16T10:09:14-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – PORTARIA N° 040 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, para o mês de março de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-16T10:01:12-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SC – DECRETO N° 1.493 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Revoga o inciso VI do artigo 3° do Decreto n° 1.432/2017.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:09-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

SC – DECRETO N° 1.487 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera o RICMS/SC, revogando o artigo 3º do Decreto Nº 1.395/2017, que dispõe quanto às condições a serem observadas para utilização do benefício de crédito presumido nas saídas de produtos industrializados em cuja fabricação haja sido utilizado material reciclável.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:34-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

ATO DECLARATÓRIO SE-CONFAZ Nº 04, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 16.02.2018) Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 296ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.01.2018 e publicados no DOU em 31.01.2018.

Mineia Luckfett2018-02-16T09:18:54-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...