Salvador – PORTARIA N° 009 / 2018 (DOM de 27.01.2018 a 29.01.2018) Estabelece os limites de pagamentos dos débitos ou obrigações consignadas em precatório judicial considerados como de pequeno valor perante a Fazenda Pública Municipal.

Mineia Luckfett2018-01-30T15:09:51-02:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.835 / 2018 (DOM de 26.01.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12.02.2018, 13.02.2018 e 14.02.2018.

Mineia Luckfett2018-01-30T15:04:36-02:00

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Recife – DECRETO N° 31.144 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Estabelece normas e prazos para o cadastro e recadastramento dos atuais permissionários e condutores auxiliares e respectivos táxis vinculados ao sistema municipal de táxi do Recife – SMTX, referente a 2018.

Mineia Luckfett2018-01-30T13:52:45-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.974 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Altera a Resolução SMF nº 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA, estabelecendo nova hipótese de regime especial de emissão.

Mineia Luckfett2018-01-30T11:59:03-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA CONJUNTA F/CGEU/CLF “N” N° 001 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Dispõe sobre a autorização do comércio ambulante em pontos fixos exercido pelas doceiras denominadas baianas, nas áreas públicas que menciona, durante o Carnaval de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-30T11:55:25-02:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.313 / 2018 (DOM de 29.01.2018) Regulamenta a Lei Complementar nº 624/2017, que dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campos e jazigos localizados nos cemitérios tradicionais públicos e privados do Município De Florianópolis, e dá outras Providências.

Mineia Luckfett2018-01-30T11:52:18-02:00

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ES – PORTARIA CONJUNTA SEAMA/PGE Nº 001-R / 2018 (DOE de 30.01.2018) Institui as diretrizes jurídicas específicas para a fiscalização ambiental no âmbito da administração Pública Estadual SEAMA, IEMA, e AGERH e dá providências.

Mineia Luckfett2018-01-30T11:24:45-02:00

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RS – DECRETO N° 53.898 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Relaciona com identificação de atos normativos relativos a benefícios instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, conforme especifica.

Mineia Luckfett2018-01-30T10:57:38-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 008 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira para o exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-30T15:43:50-02:00

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PE – DECRETO N° 45.586 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Altera o Decreto n° 40.972/2014, que institui o selo fiscal eletrônico para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis.

Mineia Luckfett2018-01-31T10:16:39-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 005 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-01-30T10:07:53-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 005 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE

Mineia Luckfett2018-01-30T10:04:15-02:00

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Mineia Luckfett2018-08-17T13:49:14-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 005 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Altera a Portaria CAT 085/2016, que estabelece os percentuais de IVA-ST a serem utilizados na composição da base de cálculo da substituição tributária, na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Mineia Luckfett2018-01-30T09:49:28-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 004 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do RICMS/SP.

Mineia Luckfett2018-04-23T14:44:32-03:00

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