BA – DECRETO N° 18.205 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte do Estado da Bahia (FAZATLETA), para o exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-24T14:53:34-02:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.832 / 2018 (DOM de 24.01.2018) Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município para a prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros.

Mineia Luckfett2018-01-24T14:39:31-02:00

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Campo Grandre – DECRETO N° 13.392 / 2018 (DOM de 23.01.2018) Dispõe sobre a forma de lançamento e o pagamento das taxas sobre atividades econômicas para o exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-24T14:34:13-02:00

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Vitória – PORTARIA N° 001 / 2018 (DOM de 24.01.2018) Fixa preços públicos dos serviços praticados pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária

Mineia Luckfett2018-01-24T14:29:42-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA CVL/SUBSC N° 001 / 2018 (DOM de 24.01.2018) Institui o calendário do ano de 2018 da Mostra de Artesanato “Arte é Vida” no CASS, abre inscrições para o preenchimento das vagas remanescentes e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-24T14:18:31-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.973 / 2018 (DOM de 24.01.2018) Dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos ordinários do IPTU e TCL de 2018 baseados em dados cadastrais cuja modificação, realizada de ofício em decorrência do Projeto Atualiza em alguns imóveis localizados nos bairros Abolição, Água Santa, Bangu, Campinho, Del Castilho, Encantado, Maria da Graça, Praça da Bandeira, Quintino Bocaiúva, Riachuelo, Rocha, Sampaio e São Francisco Xavier, tenha sido objeto de notificação no edital publicado nas páginas 74 a 98 da edição de 28 de dezembro de 2017 do Diário Oficial do Município.

Mineia Luckfett2018-04-04T09:55:51-03:00

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São Paulo – LEI N° 16.809 / 2018 (DOM de 24.01.2018) Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo.

Mineia Luckfett2018-01-24T14:07:29-02:00

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São Paulo – LEI N° 16.808 / 2018 (DOM de 24.01.2018) Institui o Selo Cidade Linda no Município de São Paulo.

Mineia Luckfett2018-01-24T14:06:10-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira para o exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-23T15:01:20-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 004 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, em relação ao ECF, à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ao transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A.

Mineia Luckfett2018-01-24T09:16:00-02:00

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PE – DECRETO N° 45.571 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Altera o RICMS/PE relativamente a apuração do imposto, a antecipação tributária sem substituição, crédito presumido e base de cálculo reduzida.

Mineia Luckfett2018-01-29T09:18:29-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2018-01-23T14:29:22-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS) N° 001 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-01-23T14:27:18-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-01-23T14:25:46-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 23.01.2018 e 31.01.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Mineia Luckfett2018-01-23T14:24:06-02:00

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