RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98.

Mineia Luckfett2018-01-23T09:34:23-02:00

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RS – RESOLUÇÃO N° 263 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Dispõe sobre os critérios, condições e procedimentos a serem observados para a instalação, operação e manutenção de estações hidrometeorológicas, pelos empreendimentos de geração de energia hidrelétrica outorgados de uso de água em rios de domínio estadual no Rio Grande do Sul.

Mineia Luckfett2018-01-22T14:16:55-02:00

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Curitiba – LEI N° 15.161 / 2018 (DOM de 19.01.2018) Altera a Lei n° 10.595/2002 que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Curitiba.

Mineia Luckfett2018-01-22T14:11:42-02:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 041 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Relaciona os códigos na CNAE das atividades econômicas sujeitas a controle diferenciado pela fiscalização.

Mineia Luckfett2018-01-22T10:04:25-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 201 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Prorroga o prazo para a apresentação do processo de verificação de incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributaria para estabelecimentos intimados no mês de dezembro de 2017.

Mineia Luckfett2018-01-22T10:02:20-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 007 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2018-01-22T09:18:58-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 104 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.01.2018 a 28.01.2018.

Mineia Luckfett2018-01-22T09:15:59-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 127 / 2017 (DOE de 19.01.2018) Revogação da Portaria SVS nº 117/2017, que determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-01-22T09:13:02-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 122 / 2017 (DOE de 19.01.2018) Determina a interdição, cautelar, suspende a venda e uso de produto de cosmético no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-01-22T09:11:44-02:00

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SP – DECRETO N° 63.169 / 2018 (DOE de 20.01.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 26.01.2018.

Mineia Luckfett2018-01-22T09:07:05-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 202 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre o aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS.

Mineia Luckfett2018-01-19T17:16:25-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 200 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre o atendimento ao público e divulga novo endereço da junta de revisão fiscal.

Mineia Luckfett2018-01-19T17:13:18-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 199 / 2018 (DOE de 18.01.2018) Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuinte do ICMS.

Mineia Luckfett2018-01-19T17:24:32-02:00

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BA – DECRETO N° 18.190 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-19T14:54:36-02:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 002 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Altera o Anexo único da Instrução Normativa CAT n° 021/2017 que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Mineia Luckfett2018-01-22T08:56:57-02:00

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