Belo Horizonte – DECRETO N° 16.830 / 2018 (DOM de 19.01.2018) Altera o Decreto n° 13.492/2009, que regulamenta a Lei n° 9.041/2005, que concede benefício fiscal ou auxílio, até o limite do valor doIPTU e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-19T14:11:44-02:00

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Belo Horizonte – LEI N° 11.108 / 2018 (DOM de 19.01.2018) Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, e dá outras providências

Mineia Luckfett2018-01-19T14:07:32-02:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.071 / 2018 (DOM de 19.01.2018) Suspende o expediente nas repartições municipais no dia 26 de janeiro de 2018, bem como determina a compensação das horas não trabalhadas

Mineia Luckfett2018-01-19T14:05:30-02:00

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DF – PORTARIA N° 017 / 2018 (DODF de 19.01.2018) Altera a Portaria nº 126/2012, que dispõe sobre concessão de regime especial nas operações e prestações que envolvam jornais.

Mineia Luckfett2018-01-19T13:59:55-02:00

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MS – PORTARIA DETRAN-MS “N” N° 017 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre Procedimentos e Exigências Documentais para fins de obtenção de Prévia Autorização junto ao DETRAN/MS,pelos proprietários de Veículos, ou de seus representantes legais, para efeito de MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO DE CHASSI e/ ou MOTOR, ou MUDANÇA DE COMBUSTÍVEL PARA O CICLO DIESEL.

Mineia Luckfett2018-01-19T13:54:02-02:00

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MS – PORTARIA AGEPAN N° 155 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre o Termo de Parcelamento de Débitos decorrente da Adesão ao Programa de Regularização de Débitos Tributários e Não Tributários com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso do Sul (PRDMS) junto à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – Agepan.

Mineia Luckfett2018-01-19T13:50:23-02:00

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GO – RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CESMARH N° 007 / 2017 (DOE de 19.01.2018) Instituir a normatização e cadastramento obrigatório para todos os criadores de abelhas silvestres nativas, no âmbito do Estado de Goiás e define os procedimentos de uso e manejo, autorizações e demais providências que couber.

Mineia Luckfett2018-01-19T11:54:52-02:00

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RS – PORTARIA SES N° 049 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação e alteração de Licença Sanitária de estabelecimentos da cadeia de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro (Correlatos) perante a Secretaria Estadual da Saúde.

Mineia Luckfett2018-01-19T11:51:12-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 038 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no SISCRED relativamente ao ano de 2018.

Mineia Luckfett2018-07-13T11:53:29-03:00

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Porto Alegre – DECRETO N° 19.926 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Estabelece a atualização da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e revoga o Decreto nº 19.242 de 7 de dezembro de 2015.

Mineia Luckfett2018-01-18T16:53:38-02:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF N° 001 / 2018 (DOM de 16.01.2018) Disciplina os procedimentos para interposição de recursos ao Conselho Municipal de Tributos.

Mineia Luckfett2018-01-18T15:38:03-02:00

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Recife – LEI N° 18.462 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Obriga os bares, restaurantes e similares que apresentem música ao vivo a divulgar este serviço na forma desta lei e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-18T12:01:48-02:00

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Recife – LEI N° 18.463 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem, em suas dependências, advertência sobre o perigo da Associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.

Mineia Luckfett2018-01-18T12:00:23-02:00

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Recife – LEI N° 18.464 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como Narguilé, aos menores de dezoito anos de idade no âmbito município de Recife.

Mineia Luckfett2018-01-18T11:58:59-02:00

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Recife – LEI N° 18.465 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos.

Mineia Luckfett2018-01-18T11:56:46-02:00

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