SC – DECRETO N° 1.369 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera o RICMS/SC.

Mineia Luckfett2017-11-23T08:55:18-02:00

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SC – DECRETO N° 1.368 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera o RICMS/SC.

Mineia Luckfett2017-11-23T09:00:01-02:00

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SC – DECRETO N° 1.367 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera o RICMS/SC.

Mineia Luckfett2017-11-23T09:18:04-02:00

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MG – PORTARIA SRE N° 158 / 2017 (DOE de 22.11.2017) Estabelece modelo de planilha eletrônica a ser mantida pelo contribuinte que emita nota fiscal diária englobando operações internas de troca ou devolução de mercadorias

Mineia Luckfett2017-11-22T14:36:59-02:00

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SC – LEI N° 17.327 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera a Lei nº 14.610/2017, que dispõe sobre o Programa Catarinense de Inclusão Social Descentralizado.

Mineia Luckfett2017-11-23T08:50:32-02:00

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SC – LEI N° 17.331 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera a Lei nº 16.869/2016, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Santa Catarina.

Mineia Luckfett2017-11-22T17:17:24-02:00

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MT – DECRETO N° 1.274 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-23T10:20:17-03:00

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MT – DECRETO N° 1.275 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-11-22T16:12:32-02:00

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MT – DECRETO N° 1.276 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-11-22T15:18:17-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 203 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Retifica códigos de mercadorias informados na lista de preços mínimos constantes do Anexo Único da Portaria n° 194/2017-SEFAZ, de 24/10/2017 (DOE de 30/10/2017) e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-11-22T16:26:11-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 71, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 22.01.2017) Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2018)

Mineia Luckfett2017-11-22T09:36:06-02:00

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MS – DECRETO N° 14.884 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera o RICMS/MS, quanto à redução na base de cálculo aplicável às máquinas e implementos agrícolas.

Mineia Luckfett2017-11-21T14:28:55-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.601 / 2017 – Dispõe sobre inclusão de valores na tabela denominada valor real pesquisado para bebidas alcoólicas. 

Mineia Luckfett2017-11-21T13:50:58-02:00

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GO – LEI N° 19.888 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos valores cobrados pelo litro de combustível pelos postos revendedores.

Mineia Luckfett2017-11-21T13:45:33-02:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 039 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91.

Mineia Luckfett2017-11-21T09:37:25-02:00

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