RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI N° 010 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Autoriza e registra eventos equestres de acordo com as medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado.

Mineia Luckfett2017-10-31T09:50:23-02:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.050 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Esta resolução prorroga o prazo de validade das Autorizações para Aquisição de veículo com Isenção de ICMS concedidas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais para aquisição de veículo automotor novo por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista,fica prorrogado para duzentos e setenta dias da data de sua emissão.

Mineia Luckfett2017-10-31T09:43:49-02:00

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ES – LEI N° 10.756 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Obriga a afixação de placa de aviso nos estacionamentos públicos e privados no Estado do Espírito Santo, alertando os condutores para que tenham maior atenção na permanência de crianças e/ ou animais domésticos no interior de seus veículos, quando do desembarque.

Mineia Luckfett2017-10-30T13:56:08-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.366 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para formalização da convalidação de benefícios fiscais condicionados ao pagamento de contribuição ao PROTEGE GOIÁS.

Mineia Luckfett2017-10-30T10:24:02-02:00

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RS – DECRETO N° 53.774 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Altera o Decreto nº 53.356/2016, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos a ser observado pelos órgãos da administração pública estadual no ano de 2017, em relação ao ponto facultativo em 03 de Novembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-10-30T10:10:40-02:00

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ES – DECRETO N° 4159-R / 2017 (DOE de 30.10.2017) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25/10/2002, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-10-30T11:08:39-02:00

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ES – DECRETO N° 4.160-R / 2017 (DOE de 30.10.2017) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis e derivados de petróleo.

Mineia Luckfett2017-10-30T10:20:00-02:00

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PE – LEI N° 16.172 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Dispõe sobre o exercício do direito de arrependimento nas contratações efetuadas via comércio eletrônico para empresas situadas no âmbito do Estado de Pernambuco.

Mineia Luckfett2017-10-30T09:58:41-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 082 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de outubro a 05 de novembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-10-30T09:56:15-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 151 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Altera a parte III da resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre a rotina e os procedimentos relativos ao simples nacional.

Mineia Luckfett2017-10-30T11:59:30-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 081 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/RJ, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-10-30T09:23:20-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 113 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2017-10-30T09:12:40-02:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.049 / 2017 (DOE de 28.10.2017) Dispõe sobre a prorrogação do prazo das Autorizações para Aquisição de veículo com Isenção de ICMS relativas ao reconhecimento de isenção do imposto para aquisição de automóvel novo de passageiro, equipado com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos (2.0l), com destino a motorista profissional (taxista), com validade até 31 de outubro de 2017.

Mineia Luckfett2017-10-30T09:01:33-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 105 / 2017 (DOE de 28.10.2017) Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária na saída de pneumáticos e afins e de pneus e câmaras de ar de bicicletas, a que se referem os artigos 311 e 313-Z6 do Regulamento do ICMS.

Mineia Luckfett2018-04-23T14:25:40-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 122 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Mineia Luckfett2017-10-30T15:08:58-02:00

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