SC – ATO DIAT N° 028, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 10.10.2017) Altera o Ato DIAT n° 017/2011, que fixa os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com carnes e derivados. Mineia Luckfett2017-10-10T14:15:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RO – RESOLUÇÃO GAB/CRE N° 007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 04.10.2017) Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica. Mineia Luckfett2017-10-10T14:13:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 010, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 10.10.2017) Mineia Luckfett2017-10-10T14:09:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 040/2017 (DOE de 10.10.2017) Mineia Luckfett2017-10-10T14:07:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 040/2017 (DOE de 10.10.2017) Mineia Luckfett2017-10-10T14:06:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.595, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 10.10.2017) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. Mineia Luckfett2017-10-10T14:05:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.854, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (10.10.2017) Altera a Lei n° 18.240 de 28 de novembro de 2013. Mineia Luckfett2017-10-10T14:04:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – DECRETO N° 1.549-S, DE 09 DE OUTUBRO 2017 (DOE de 10.10.2017) Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, no dia 13 de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-10T14:01:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 205, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 (DODF de 10.10.2017) Altera o Anexo I à Portaria n° 84, de 26 de abril de 2017, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-10T11:42:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RR – PORTARIA N° 1.222, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE de 29.09.2017) Altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/PORTARIA N° 490/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope no Estado de Roraima. Mineia Luckfett2017-10-10T14:20:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RR- PORTARIA N° 1.215, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE de 27.09.2017) Altera o Anexo Único da PORTARIA N° 366/2017 – GABINETE, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento no Estado de Roraima. Mineia Luckfett2017-10-10T14:19:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SE – DECRETO N° 30.861, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 09.10.2017) Altera o art. 3° do Decreto n° 28.022, de 30 de agosto de 2011, que regulamenta a Lei n° 7.000, de 12 de Novembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado de Sergipe e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-09T11:49:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 077, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 09.10.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-09T11:49:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 108, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-10-09T11:45:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.272, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 07.10.2017) Altera o Decreto n° 47.213, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCD -, instituído pela Lei n° 22.549, de 30 de junho de 2017. Mineia Luckfett2017-11-20T14:59:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
