SC – ATO DIAT N° 032 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Mineia Luckfett2017-11-30T15:29:32-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 115 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2017-11-30T09:32:27-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 114 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2017-11-30T09:29:49-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 113 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2017-11-30T09:28:50-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 089 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/RJ, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-11-30T09:16:22-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MS – PORTARIA IAGRO N° 3.585 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Aprovam as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul.

Mineia Luckfett2017-11-30T09:13:46-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SP – RESOLUÇÃO SF N° 106 / 2017 (DOE de 30.11.2017)Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2018.

Mineia Luckfett2017-11-30T09:06:36-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – LEI COMPLEMENTAR N° 374 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – PERC – ICD, que dispõe sobre a redução de valores de multas e juros previstos na legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, nas condições que especifica.

Mineia Luckfett2018-09-05T12:45:40-03:00

1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

PE – DECRETO N° 45.364 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto.

Mineia Luckfett2017-11-29T15:53:20-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – DECRETO N° 45.366 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Introduz alterações no Decreto n° 44.810/2017, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações que destinem mercadoria a revendedor autônomo.

Mineia Luckfett2017-11-29T16:43:28-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – DECRETO N° 45.365 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à vigência do diferimento do recolhimento do ICMS previsto na Lei n° 13.387/2007, e à prorrogação do termo final de vigência de benefícios concedidos por Convênio ICMS.

Mineia Luckfett2017-11-29T14:46:49-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – DECRETO N° 45.363 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Modifica o Decreto nº 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS.

Mineia Luckfett2017-11-29T17:04:44-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – DECRETO N° 45.362 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Introduz modificações no Decreto n° 44.650/2017, e no Decreto n° 44.773/2017, que dispõem sobre o ICMS, relativamente às operações com leite em pó, soro de leite e mistura láctea.

Mineia Luckfett2017-11-29T17:17:09-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – DECRETO N° 45.361 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Revoga o Decreto n° 24.864/2002, que introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao ICMS incidente no fornecimento de energia elétrica.

Mineia Luckfett2017-11-29T16:48:56-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – DECRETO N° 45.360 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Modifica o Decreto n° 33.203/2009, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas quentes

Mineia Luckfett2017-11-29T16:36:43-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...