PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 030 / 2017 (Publicado em 02.10.2017) Informa sobre a publicação do novo Regulamento do ICMS do Estado do Paraná.

Mineia Luckfett2017-10-02T15:07:49-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – DECRETO N° 53.735 / 2017 (DOE de 02.10.2017) Altera o RICMS/RS, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com autopeças, cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Mineia Luckfett2017-10-05T08:41:33-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MG – DECRETO N° 47.264 / 2017 (DOE de 30.09.2017) Altera o Anexo VIII do RICMS/MG, quanto as vedações para transferência ou utilização de crédito acumulado de ICMS.

Mineia Luckfett2017-10-02T17:21:58-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MG – DECRETO N° 47.265 / 2017 (DOE de 30.09.2017) Altera o RICMS/MG, quanto as alíquotas aplicáveis nas operações internas com gasolina para fins carburantes e com solvente, e álcool para fins carburantes, além de definir a alíquota nas operações de importação de mercadorias ou bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional.

Mineia Luckfett2017-10-02T14:49:47-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MG – DECRETO N° 47.266 / 2017 (DOE de 30.09.2017) Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA), aprovado pelo Decreto n° 43.709/2003, quanto a redação dada ao inciso I e Inciso II, aliena “a” do artigo 26, que define as alíquotas aplicáveis, bem como, a norma que irão balizar o enquadramento dos veículos para fins de tributação pelo IPVA.

Mineia Luckfett2017-10-02T17:18:05-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – DECRETO N° 53.734 / 2017 (DOE de 02.10.2017) Altera o RICMS/RS, em relação à redução de base de cálculo concedida nas saídas internas de pedra britada e de mão.

Mineia Luckfett2017-10-04T16:45:33-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – DECRETO N° 53.733 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Altera o RICMS/RS, em relação ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), modelo 67.

Mineia Luckfett2017-10-04T16:43:02-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 018 / 2017 (DODF de 02.10.2017) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2017, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto n° 29.396/2008.

Mineia Luckfett2017-10-02T10:02:53-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 140 / 2017 (DOE de 02.10.2017) Revoga dispositivo da Resolução Sefaz 33/2017 em decorrência da Lei 7.659/2017 que altera a Lei 7.428/2016 que institui o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2017-10-02T09:56:27-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SP – DECRETO N° 62.843 / 2017 (DOE de 30.09.2017) Altera o Decreto 62.647/2017 que institui regime especial de tributação pelo ICMS para contribuintes que tenham como atividade o comércio varejista de carnes.

Mineia Luckfett2017-10-02T11:22:37-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SP – RESOLUÇÃO SF N° 084 / 2017 (DOE de 30.09.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Mineia Luckfett2017-10-02T09:14:52-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – DECRETO N° 46.101 / 2017 (DOE de 02.10.2017) Dispõe sobre expediente nas repartições publicas Estaduais no dia 13 de outubro de 2017, e da outras providências.

Mineia Luckfett2017-10-02T09:11:50-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 106 / 2017 (DODF de 29.09.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2017-10-02T09:07:54-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – DECRETO N° 1.210 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014.

Mineia Luckfett2017-10-02T17:05:01-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – DECRETO N° 1.209 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014.

Mineia Luckfett2017-11-20T14:38:52-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...