SP – PORTARIA CAT N° 108 / 2017 (DOE de 25.11.2017) Altera a Portaria CAT 37/2017, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Mineia Luckfett2017-11-29T09:22:14-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SP – COMUNICADO CAT N° 025 / 2017 (DOE de 25.11.2017) O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de DEZEMBRO de 2017, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.

Mineia Luckfett2017-11-27T09:41:16-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 122 / 2017 (DOE de 27.11.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2017-11-27T09:33:09-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MS – DECRETO N° 14.885 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Acrescenta o § 5° ao art. 3° do Decreto n° 14.720/2017, que dispõe sobre a apuração e o pagamento do ICMS incidente sobre as operações de importação de gás natural, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-11-24T13:49:21-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 088 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Fornece dados para o cálculo de ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de novembro a 3 de dezembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-11-24T11:32:30-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 087 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Altera o Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto 27.815/2001.

Mineia Luckfett2017-11-24T11:27:43-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – PORTARIA CONJUNTA N° 063 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Portaria 063/2017 Estabelece procedimentos para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEIGDF), institui o Comitê Setorial de Gestão do SEI-GDF, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF).

Mineia Luckfett2017-11-24T10:22:56-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – PORTARIA CONJUNTA N° 019 / 2017 (DODF de 24.11.2017) Portaria 19/2017 dispôe sobre o controle sanitário de drogas, medicamentos no intuito das melhorias nas condições de assistência à saúde repassadas à população.

Mineia Luckfett2017-11-24T09:34:11-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – DECRETO N° 38.644 / 2017 (DODF de 24.11.2017) Decreto 38644/2017 declara para interesse público os projetos e obras previstas para 10° grupamento militar do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, nas questões de acessibilidade e modernização dos postos de atendimento à população do Distrito Federal.

Mineia Luckfett2018-08-29T15:01:48-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

ES – LEI N° 10.772 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Altera a Lei nº 10.031/2013, que disciplina o cadastramento de estabelecimento destinado ao corte ou ao desmonte de veículos auto motores terrestres e na comercialização de auto peças usadas, reparadas e recondicionadas, de partes de veículos auto motores terrestres e de sucatas ou ferro-velho.

Mineia Luckfett2017-11-24T14:05:24-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 033 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Mineia Luckfett2017-11-24T09:13:46-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – DECRETO N° 38.643 / 2017 (DODF de 24.11.2017) Decreto 38643/2017 altera o prazo previsto no artigo 74 do decreto 18955/1997 que regulamenta o ICMS, nas operações praticadas por empresas distribuidoras de energia Elétrica.

Mineia Luckfett2018-08-29T15:01:56-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 032 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 001/2017, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Mineia Luckfett2017-11-24T14:20:02-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 029 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com derivados de leite.

Mineia Luckfett2017-11-24T14:26:00-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 697 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Mineia Luckfett2017-11-27T09:26:34-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...