SC – LEI N° 17.260 / 2017 (DOE de 21.09.2017) Altera a Lei 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.

Mineia Luckfett2017-09-22T10:48:26-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 036 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98

Mineia Luckfett2017-09-22T15:02:03-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 028 / 2017 (Publicado em 21.09.2017) Informa sobre a disponibilização de consulta detalhada aos débitos do Cadin para Pessoa Física (CPF).

Mineia Luckfett2017-09-21T15:30:33-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.590 / 2017 (DOE de 21.09.2017) Dispõe sobre alteração e inclusão do Valor Real Pesquisado para água mineral, cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

Mineia Luckfett2017-09-21T14:03:33-03:00

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MS – LEI N° 5.059 / 2017 (DOE de 21.09.2017) Altera a Lei n° 4.282/2012, que estabelece os valores das taxas da Tabela de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS)

Mineia Luckfett2017-09-21T14:47:14-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.576 / 2017 (DOE de 21.09.2017) Estabelece regras para o trânsito intraestadual e interestadual de caprinos e ovinos.

Mineia Luckfett2017-09-21T09:20:38-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 682 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 662/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Mineia Luckfett2017-09-21T11:18:43-03:00

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MT – DECRETO N° 1.198 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera o Decreto n° 250/2015, que dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, localizado no território matogrossense.

Mineia Luckfett2017-09-20T14:41:56-03:00

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GO – DECRETO N° 9.048 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Prorroga a data de início da exigência da contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás (FICS), de que trata o Decreto n° 8.978/2017.

Mineia Luckfett2017-09-20T10:11:13-03:00

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ES – DECRETO N° 4.150-R / 2017 (DOE de 20.09.2017) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Mineia Luckfett2017-09-20T11:47:03-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 018 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 20.09.2017 e 30.09.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Mineia Luckfett2017-09-20T09:59:28-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2017-09-20T09:58:12-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 037 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2017-09-20T10:06:12-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 033 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Altera o procedimento XLIX, Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014.

Mineia Luckfett2017-09-20T11:06:43-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 144 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Dispõe sobre a outorga de e-procuração, em nome do contribuinte, em decorrência de baixa de CNPJ junto à Receita Federal.

Mineia Luckfett2018-06-15T09:27:53-03:00

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