TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 036, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2017-06-30T10:19:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 047, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – FUNDACTE Mineia Luckfett2017-06-30T10:17:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 047, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – FUNDACTE Mineia Luckfett2017-06-30T10:16:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 217, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera a Portaria SEF n° 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Mineia Luckfett2017-06-30T10:15:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.611, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RIMCS). Mineia Luckfett2017-06-30T10:14:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS N° 007, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Mineia Luckfett2017-06-30T10:12:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PB – LEI N° 10.928, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera a Lei n° 10.094, de 27 de setembro de 2013 e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-06-30T10:11:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.345, DE 29 DE JULHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.332/17 – GSF, de 28 de abril de 2017, que estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas n° 1.213/15-GSF e 1.266/16-GSF. Mineia Luckfett2017-06-30T10:10:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.344, DE 29 DE JULHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido, na situação que especifica. Mineia Luckfett2017-06-30T10:06:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 011-R, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera o Anexo Único das Portaria n.° 31-R e 43-R, respectivamente de 24 de julho de 2015 E de 27 de dezembro de 2016. Mineia Luckfett2017-06-30T10:05:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 100, DE 26 JUNHO DE 2017 (DO 30.06.2017) (Autoria: Deputado Wellington Luiz e Outros) Dá nova redação ao art. 123, caput, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Mineia Luckfett2017-06-30T10:04:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AC – DECRETO N° 7.088, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 008, de 26 de janeiro de 1998; o Decreto 3.912, de 30 de dezembro de 2015 e o Decreto 927, de 9 de dezembro de 1996. Mineia Luckfett2017-06-30T10:03:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 052, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope Mineia Luckfett2017-09-25T16:32:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 051, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – FUNDACTE Mineia Luckfett2017-06-30T09:59:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 046, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera a Portaria CAT 149/15, de 14-12-2015, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-A do Regulamento do ICMS Mineia Luckfett2017-06-30T09:58:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
