MS – PORTARIA SAT N° 2.568 / 2017 (DOE de 08.06.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para gado bovino e bubalino. Mineia Luckfett2017-06-08T10:30:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.567 / 2017 (DOE de 08.06.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para feijão. Mineia Luckfett2017-06-08T10:27:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.566 / 2017 (DOE de 08.06.2017) Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de julho de 2017. Mineia Luckfett2017-06-08T10:25:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.259 / 2017 (DOE de 08.06.2017) Altera o Decreto 21.500/2000, que regulamenta a Lei nº 2.499/1999, que instituiu o Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (PRÓ-RURAL/DF – RIDE), quanto ao incentivo econômico e benefícios de infraestrutura. Mineia Luckfett2017-06-08T17:01:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.258 / 2017 (DODF de 08.06.2017) Este regulamenta o Decreto a Lei 5.691/2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal – STIP/DF. Mineia Luckfett2017-06-08T09:36:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT Nº 38, de 07.06.2017 (DOE SP 08.06.2017) Altera a Portaria CAT nº 11/2017, de 13.02.2017, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS. Mineia Luckfett2017-06-08T09:42:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.573 / 2017 (DOE de 07.06.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-06-08T15:31:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.572 / 2017 (DOE de 07.06.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-06-08T15:04:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.256 / 2017 (DODF de 07.06.2017) Regulamenta a Lei distrital n° 5.869, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, microempresas e empresas de pequeno porte, com o objetivo de apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Mineia Luckfett2017-06-07T09:51:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007 / 2017 (DODF de 07.06.2017) Altera a Instrução Normativa n° 07/2009 que dispõe sobre procedimentos relativos às obrigações acessórias decorrentes de denúncia espontânea. Mineia Luckfett2017-06-08T08:44:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO N° 001 / 2017 (DODF de 07.06.2017) Anulação de Isenção de ITCD – Lei nº 1.343/1996 e/ou 3.804/2006. Mineia Luckfett2017-06-07T09:44:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 105 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Institui a Lista de Preços Mínimos para produtos da pecuária de origem mato-grossense Mineia Luckfett2017-06-07T10:47:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 105 / 2017 (DOE de 07.06.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correspondente de mercadorias e serviços para efeitos de base de calculo do ICMS, referente a gado bovino e bufalino para abate. Mineia Luckfett2017-06-07T14:48:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 106 / 2017 (DOE de 07.06.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Mineia Luckfett2017-06-08T09:23:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.547 / 2017 (DOE de 07.06.2017) Altera o Decreto n° 35.626/2009, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com com lâmina de barbear, aparelho de barbear, lâmpada, reator, “starter” e acumulador elétrico, bem como no Decreto 42.563/2015, que altera o RICMS/PE e os decretos que especifica, em relação ao regime da substituição tributária. Mineia Luckfett2017-06-07T16:00:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
