MS – PORTARIA SAT N° 2.580 / 2017 (DOE de 11.08.2017) Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de setembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-08-11T09:25:04-03:00

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MT – DECRETO N° 1.142 / 2017 (DOE de 10.08.2017) Altera o RICMS/MT, quanto a aplicação do benefício fiscal de redução da base de cálculo na operação interna com Álcool etílico hidratado combustível (AEHC) de produção mato grossense e concede crédito presumido ao estabelecimento industrial

Mineia Luckfett2017-08-11T14:41:05-03:00

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DF – DECRETO N° 38.403 / 2017 (DODF de 11.08.2017) Altera o item 38 do Caderno I do Anexo IV do RICMS/DF, quanto ao regime de substituição tributária aplicável às operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Mineia Luckfett2017-08-11T15:45:32-03:00

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ES – LEI N° 10.721 / 2017 (DOE de 11.08.2017) Altera a Lei nº 7.000/2001, e a Lei nº 10.698/2017.

Mineia Luckfett2017-08-11T17:29:52-03:00

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RS – PORTARIA SEAPI N° 215 / 2017 (DOE de 10.08.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na XIV FENATRIGO – FEIRA NACIONAL DO TRIGO no Parque Integrado de Exposições – Rodovia BR 158 – Km 198 – Cruz Alta de 27/09/2017 à 01/10/2017.

Mineia Luckfett2017-08-10T16:13:48-03:00

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RS – PORTARIA N° 209 / 2017 (DOE de 08.08.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a “9ª FECOLÔNIA de Panambi” no período de 07 a 10 de setembro de 2017 em Panambi/RS.

Mineia Luckfett2017-08-10T16:12:35-03:00

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SC – DECRETO N° 1.260 / 2017 (DOE de 09.08.2017) Altera o RICMS/SC em relação ao prazo de vigência e percentuais de créditos presumidos concedidos a estabelecimentos Atacadistas, Distribuidores e Centrais de Compras.

Mineia Luckfett2017-08-10T15:12:08-03:00

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SC – DECRETO N° 1.259 / 2017 (DOE de 09.08.2017) Altera o RICMS/SC em relação a definição de estabelecimento abatedor, para efeito da concessão de crédito presumido.

Mineia Luckfett2017-08-10T14:54:31-03:00

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MT – LEI N° 10.589 / 2017 (DOE de 09.08.2017) Dispõe sobre a implantação da Política da Apicultura como medida estratégica para a inserção do desenvolvimento rural sustentável em assentamentos do Estado de Mato Grosso

Mineia Luckfett2017-08-10T11:03:25-03:00

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MT – LEI N° 10.584 / 2017 (DOE de 08.08.2017) Dispõe sobre a divulgação do art. 290 da Lei Federal nº 6.015/1973, no interior das corretoras e cartórios de imóveis situados no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Mineia Luckfett2017-08-10T11:02:06-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 162 / 2017 (DOE de 10.08.2017) Altera a Portaria SF n° 140/2013, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE)

Mineia Luckfett2017-08-11T11:31:15-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 160 / 2017 (DOE de 10.08.2017) Altera a Portaria n° 251/2013, que estabelece procedimentos concernentes ao recolhimento do ICMS antecipado relativo à entrada, neste Estado, de mercadoria ou bem procedentes de outra Unidade da Federação.

Mineia Luckfett2017-08-18T11:27:09-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 673 / 2017 (DOE de 10.08.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Mineia Luckfett2017-08-11T11:20:24-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 672 / 2017 (DOE de 10.08.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 662/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Mineia Luckfett2017-08-11T10:44:16-03:00

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MG – DECRETO N° 47.233 / 2017 (DOE de 10.08.2017) Altera o RICMS/MG, quanto aos procedimentos a serem adotados na devolução de mercadorias, revoga os regimes especiais previstos no § 8° do artigo 76 do RICMS/MG e estabelece procedimentos específicos no âmbito do Estado.

Mineia Luckfett2017-08-10T16:08:21-03:00

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