RS – DECRETO N° 35.359 / 2017 (DOE de 18.05.2017) Modifica o RICMS/RS

Mineia Luckfett2017-05-22T16:21:23-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 095 / 2017 (DOE de 17.05.2017) Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura que específica.

Mineia Luckfett2017-07-27T11:21:40-03:00

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MS – LEI N° 4.999 / 2017 (DOE de 17.05.2017) Altera a Lei 3.823/2009 que trata sobre a defesa sanitária animal

Mineia Luckfett2017-05-18T10:59:00-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 034 / 2017 (DOE de 18.05.2017) Altera a Portaria CAT-79/2003 que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados.

Mineia Luckfett2017-05-19T09:59:08-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 033 / 2017 (DOE de 18.05.2017) Altera a Portaria CAT nº 55/98, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), máquina registradora e terminal ponto de venda (PDV), dispensando a indicação do CEST e da NCM no campo de descrição da mercadoria do Cupom Fiscal.

Mineia Luckfett2017-05-19T09:38:24-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 032 / 2017 (DOE de 18.05.2017) Altera a Portaria CAT-113/2014, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/SP.

Mineia Luckfett2017-05-19T09:21:04-03:00

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Vitória – DECRETO N° 17.054 / 2017 (DOM de 17.05.2017) Altera o Decreto nº 16.370/2015, que regulamenta dispositivos do Código de Edificações do Município, no que se refere a responsabilidade e procedimentos para aprovação de projetos e licenciamento de obras.

Mineia Luckfett2017-05-17T17:36:20-03:00

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PE – LEI N° 16.041 / 2017 (DOE de 17.05.2017) Altera a Lei n° 14.666/2012, que cria o Programa de Sustentabilidade na Atividade Produtiva do Estado de Pernambuco – PESUSTENTÁVEL.

Mineia Luckfett2017-05-18T10:10:07-03:00

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PE – DECRETO N° 44.440 / 017 (DOE de 17.05.2017) Altera o RICMS/PE, relativamente à redução da base de cálculo do ICMS para carne de aves e máquinas, aparelhos, equipamentos industriais, e implementos.

Mineia Luckfett2017-05-18T10:18:29-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 027 / 2017 (DOE de 17.05.2017) Altera o artigo 4º da Portaria SUCIEF n° 024/2017, a fim de prorrogar o prazo para entrega da Declaração Anual para o índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM) 2017, ano-base 2016.

Mineia Luckfett2017-05-17T11:04:29-03:00

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ES – LEI N° 10.654 / 2017 (DOE de 17.05.2017) Dispõe sobre a venda fracionada de créditos eletrônicos no cartão Passe Escolar.

Mineia Luckfett2017-05-17T08:59:01-03:00

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ES – LEI N° 10.652 / 2017 (DOE de 17.05.2017) Dispõe sobre fixação de cartaz ou placa em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência ou portadoras de moléstias graves.

Mineia Luckfett2017-05-17T08:55:42-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 677 / 2017 (DOE de 16.05.2017) Prorroga para 31.05.2017 o prazo de entrega dos arquivos a que se refere o artigo 459, inciso I do RICMS/PR, referentes aos documentos emitidos entre os meses de janeiro e abril de 2017, de que trata a Tabela IV do Anexo VI do RICMS/PR.

Mineia Luckfett2017-05-16T13:55:15-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 054 / 2017 (DOE de 16.05.2017) Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2017-05-16T13:49:42-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 052 / 2017 (DOE de 16.05.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15.05.2017 a 21.05.2017.

Mineia Luckfett2017-05-16T13:42:13-03:00

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