MG – RESOLUÇÃO N° 4.998 / 2017 (DOE de 26.04.2017) Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2017.

Mineia Luckfett2017-04-26T11:52:14-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 047 / 2017 (DOE de 26.04.2017) Dispõe sobre o credenciamento para recebimento da comunicação eletrônica por meio do domicílio eletrônico do contribuinte – DEC.

Mineia Luckfett2017-06-01T09:27:23-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 075 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de maio de 2017

Mineia Luckfett2017-04-26T09:39:02-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CEDEM N° 252 / 2017 (DOE de 20.04.2017) Relaciona as mercadorias contempladas pela redução da carga tributária, nas aquisições interestaduais de produtos e mercadorias destinados à construção civil.

Mineia Luckfett2017-04-26T09:34:33-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 046 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Altera a Resolução Sefaz 1.030/2017 tendo em vista a edição do Decreto 45.726/2016, o qual estabelece regras para o pagamento do IPVA/14, dispensado pelo Decreto nº 44.568/2014

Mineia Luckfett2017-04-26T09:22:22-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 018 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a autoridade responsável pela baixa de ofício do Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais.

Mineia Luckfett2017-04-26T09:59:02-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 017 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, acerca dos valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) referentes ao 2º trimestre de 2017 e acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de maio de 2017.

Mineia Luckfett2017-04-26T10:13:18-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 098 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônico

Mineia Luckfett2017-04-25T16:04:20-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 097 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica

Mineia Luckfett2017-04-25T16:00:36-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 005 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre os motivos e procedimentos administrativos para cancelamento de cadastro ambiental rural, visando correções junto ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR.

Mineia Luckfett2017-04-25T14:22:26-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 004 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural.

Mineia Luckfett2017-04-25T14:18:42-03:00

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GO – DECRETO N° 8.943 / 2017 (DOE de 24.04.2017) Altera o Anexo Único do Decreto n° 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS.

Mineia Luckfett2017-04-25T14:56:59-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 045 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Altera a Resolução Sefaz nº 033/2017, para prever código a ser informado na EFD, quando não apurado valor a ser depositado no FEEF, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-04-26T09:31:04-03:00

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RJ – PORTARIA SAF N° 2.227 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Revoga a Portaria SAF nº 2.219/2017 e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-04-25T14:01:22-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 049 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de abril de 2017.

Mineia Luckfett2017-04-25T11:38:57-03:00

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