SP – COMUNICADO CAT N° 007 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Esclarece sobre a aplicação da redução da base de cálculo de que tratam os artigos 34 e 39 do Anexo II do RICMS/SP, relativamente às saídas internas realizadas por estabelecimentos atacadistas. Mineia Luckfett2017-03-30T10:08:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA DETRAN N° 068 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas. Mineia Luckfett2017-03-30T08:50:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 001 / 2017 (DODF de 29.03.2017) Altera o Ato Declaratório Interpretativo n° 4, de 22 de dezembro de 2016. Mineia Luckfett2017-03-29T15:49:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2017 (DODF de 29.03.2017) Dispõe sobre procedimentos para a inscrição no CF/DF a interessados em exercer as atividades econômicas que especifica Mineia Luckfett2017-03-29T13:41:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 093 / 2017 (DOE de 29.03.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correspondente de mercadorias e serviços para efeitos de base de calculo do ICMS, referente a gado bovino e bufalino para abate. Mineia Luckfett2017-03-30T09:51:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 092 / 2017 (DOE de 29.03.2017) Altera a IN SAT n° 53/2009, que adota valores correntes de mercadorias diversas e serviços de transporte, para efeito de base de cálculo do ICMS, relativamente a peixes. Mineia Luckfett2017-03-30T09:44:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – DECRETO N° 4.084-R / 2017 (DOE de 29.03.2017) Altera o RICMS relativamente aos benefícios fiscais, bem como a inclusão de mercadorias sujeitas a substituição tributária. Mineia Luckfett2017-04-04T10:14:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – LEI N° 10.630 / 2017 (DOE de 29.03.2017) Altera a Lei nº 7.000, de 27 dezembro de 2001, e a Lei nº 10.550, de 30 de junho de 2016, e dá outras providências. Mineia Luckfett2022-01-10T09:38:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 640 / 2017 (DOE de 29.03.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 615/2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. Mineia Luckfett2017-03-29T11:19:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 639 / 2017 (DOE de 29.03.2017) Dispõe sobre os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos nas hipóteses que especifica. Mineia Luckfett2017-08-24T09:43:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 025 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Mineia Luckfett2017-03-28T15:44:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 057 / 2017 (DOE de 27.03.2017) Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de Segurança contra Incêndio (TACIN), relativa ao exercício de 2017 Mineia Luckfett2017-03-28T15:10:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 050 / 2017 (DOE de 27.03.2017) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de abril de 2017 Mineia Luckfett2017-03-28T15:07:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – LEI N° 4.984 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.315/2001, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário. Mineia Luckfett2017-03-30T09:25:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.257 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Altera o RICMS/PE, relativamente a correções de benefícios de redução de base de cálculo do imposto previstos no Anexo 79. Mineia Luckfett2017-03-29T09:20:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
