PE – DECRETO N° 44.129 / 2017 (DOE de 24.02.2016) Altera o Decreto n° 21.755/1999 e o Decreto n° 14.876/1991, relativamente a álcool etílico anidro combustível – AEAC.

Mineia Luckfett2017-03-06T09:52:58-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 006 / 2017 (Publicado em 23.02.2017) Informa sobre a versão de testes do sistema autorizador de Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e.

Mineia Luckfett2017-02-23T15:06:58-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

DF – DECRETO N° 38.021 / 2017 (DODF de 22.02.2017) Altera o Decreto n° 37.568/2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e altera o Decreto n° 35.816/2014, que regulamenta a Lei n° 5.281/2013, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos.

Mineia Luckfett2017-02-23T15:39:40-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

MS – DECRETO “E” N° 015 / 2017 (DOE de 23.02.2017) Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

Mineia Luckfett2017-02-23T12:00:23-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 005 / 2017 (DOE de 23.02.2017) Estabelece a afixação do valor de referência concernente ao recolhimento do ICMS por vasilhame retornável de água mineral natural ou água adicionada de sais de que trata o Decreto 44.049/2017.

Mineia Luckfett2017-06-02T09:17:04-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 016 / 2017 (DOE DE 23.02.2017) Altera o Anexo V da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, para dispensar a intervenção técnica nas comunicações de cessação de uso de equipamento emissor de Cupom Fiscal – ECF.

Mineia Luckfett2017-02-23T14:30:30-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 035 / 2017 (DOE de 23.02.2017) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.03.2017.

Mineia Luckfett2017-02-23T10:08:21-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

MS – DECRETO N° 13.096 / 2017 (DOM de 22.02.2017) Dispõe sobre o uso obrigatório de motocímetro para os mototaxistas no âmbito do município de Campo Grande – MS.

Mineia Luckfett2017-02-23T10:06:04-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

GO – COMUNICADO SRE N° 001 / 2017 Define a data para pagar diferença do Protege, vinculado ao programa fomentar/produzir.

Mineia Luckfett2017-02-23T09:59:52-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

ES – DECRETO N° 188-S / 2017 (DOE de 23.02.2017) Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, durante o período de Carnaval.

Mineia Luckfett2017-02-23T09:53:13-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011 / 2017 (DOE de 23.02.2017) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Mineia Luckfett2017-02-23T09:50:51-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 016 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2017-02-23T09:29:20-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 241 / 2017 (DOM de 22.02.2017) Altera a Portaria F/SUBTF/CIS N° 232/2015 estabelecendo em casos de mudanças de dados cadastrais a atualização na Gerência de Cadastro da Coordenadoria do ISS.

Mineia Luckfett2017-02-23T08:43:57-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 631 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 616, de 29 de dezembro de 2016, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Mineia Luckfett2017-04-05T15:49:57-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 632 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 611/2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Mineia Luckfett2017-02-22T17:19:14-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...