MG – COMUNICADO SAIF N° 004 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso, para pagamento até fevereiro de 2017.

Mineia Luckfett2017-02-02T14:57:10-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 005 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Publica Tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro de 2017.

Mineia Luckfett2017-02-02T14:57:27-02:00

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GO – PORTARIA GSG/GAI N° 031 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação e controle das partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres, pelas empresas credenciadas no DETRAN/GO.

Mineia Luckfett2017-02-02T11:56:26-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.318 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao Imposto sobre o ICMS, sem o pagamento tempestivo do PROTEGE-GOIÁS, e a extinção de crédito tributário conexo.

Mineia Luckfett2017-03-09T09:24:55-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.317 / 2017(DOE de 02.02.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.210/15 que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Goiana).

Mineia Luckfett2017-02-02T15:46:05-02:00

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BA – DECRETO N° 17.383 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2017.

Mineia Luckfett2017-02-03T13:45:44-02:00

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BA – DECRETO N° 17.381 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Prorroga a Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE”.

Mineia Luckfett2017-02-03T13:45:03-02:00

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DF – PORTARIA N° 024 / 2017 (DODF de 02.02.2017) Altera a Portaria n° 072/2015, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária no ICMS nas operações com cerveja, inclusive chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

Mineia Luckfett2017-02-02T16:58:04-02:00

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RJ – PORTARIA SAF N° 2.208 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Altera a tabela constante do Anexo VII da Parte II da Resolução Sefaz 720/2014.

Mineia Luckfett2017-02-03T14:31:17-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 012 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Mineia Luckfett2017-02-02T11:25:59-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 011 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de taxas.

Mineia Luckfett2017-02-02T11:24:11-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 010 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Mineia Luckfett2017-02-02T11:22:22-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.546 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Fixa a média mensal de que trata o inciso II do parágrafo único do art. 3° do Decreto n° 10.483, de 6 de setembro de 2001

Mineia Luckfett2017-02-02T09:35:59-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 009 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Mineia Luckfett2017-02-02T08:54:23-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 627 / 2017 (DOE de 01.02.2017) Altera a Portaria nº 605/2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.

Mineia Luckfett2017-02-08T14:11:26-02:00

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