RJ – PORTARIA SUT N° 027 / 2017 (DOE de 30.01.2017) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-30T11:21:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 002 / 2017 (DOE de 28.01.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 008/2003 que fixa valores para base de cálculo e respectivo ICMS incidente sobre gado e produtos derivados do seu abate, arroz, feijão e farinha de mandioca, produtos considerados componentes da cesta básica. Mineia Luckfett2017-02-02T15:56:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 003 / 2017 (DOE de 28.01.2017) Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares. Mineia Luckfett2017-09-04T16:50:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 833 / 2017 (DOE de 27.01.2017) Altera o Decreto nº 704/2016, que regulamenta a Lei nº 10.433/2016, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT). Mineia Luckfett2017-02-08T13:47:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 626 / 2017 (DOE de 28.01.2017) Altera a Portaria SUTRI Nº 615/2016, no tocante ao prazo de vigência, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. Mineia Luckfett2017-01-31T15:48:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 028 / 2017 (DODF de 30.01.2017) Altera a Portaria n° 057/2012, que designa contribuintes inscritos no CF/DF como substitutos tributários em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Mineia Luckfett2017-02-02T09:23:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BA – LEI N° 13.706 / 2017 (DOE de 28.01.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais em todo território do Estado da Bahia. Mineia Luckfett2017-01-30T10:58:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – ATO DIAT N° 001 /2017 (DOE de 30.01.2017) Institui o Grupo de Trabalho Substituição Tributária. Mineia Luckfett2017-01-30T10:54:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 623 / 2017 (DOE de 27.01.2017) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Mineia Luckfett2017-05-26T08:56:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 625 / 2017 (DOE de 27.01.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 611, de 23 de dezembro de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-01-27T16:28:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 624 / 2017 (DOE de 27.01.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 551, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS Mineia Luckfett2017-01-27T16:00:35-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – LEI N° 5.805 / 2017 (DODF de 27.01.2017) Dispõe sobre a publicidade das informações de renúncias e benefícios fiscais Mineia Luckfett2017-01-27T10:53:26-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 082 / 2017 (DOE de 27.01.2016) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente o grupo feijão. Mineia Luckfett2017-01-27T10:47:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 002 / 2017 (DOE de 27.01.2017) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-27T10:33:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 004 / 2017 Informa sobre parada no sistema autorizador de Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e). Mineia Luckfett2017-01-27T10:25:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
