Campo Grande – EDITAL N° 001 / 2017 (DOM de 25.01.2017) Torna público a notificação geral de lançamento das taxas sobre atividades econômicas, relativa ao exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-01-27T16:57:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 007 / 2017 (DOE de 26.01.2017) Esta Resolução altera a Resolução Sefaz nº 1050/2016, que suspende os processos de concessão, ampliação ou renovação de benefício fiscal ou financeiro em favor de sociedade empresária, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-01-26T13:47:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.141 / 2017 (DOE de 26.01.2017) Altera o Regulamento do ICMS no tocante a substituição tributaria bem como a redação de vários itens da lista de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributaria. Mineia Luckfett2017-03-20T18:00:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 001-R / 2017 (DOE de 26.01.2017) Altera o Anexo Único das Portarias n.º 31-R, de 24 de julho de 2015, 13-R, de 21 de março de 2016 e 43-R, de 27 de dezembro de 2016 Mineia Luckfett2017-01-26T17:22:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.142 / 2017 (DOE de 26.01.2017) Altera o RICMS/MG, quanto aos prazos diferenciados para recolhimento do ICMS devido por substituição tributária. Mineia Luckfett2017-01-26T13:54:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 008 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período. Mineia Luckfett2017-01-26T09:32:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 818 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Regulamenta a Lei 10.443/2016 que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento da Competitividade da Cadeia Produtiva do Trigo em Mato Grosso – PROTRIGO Mineia Luckfett2017-03-22T16:50:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 123, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 27.12.2016) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – FUNDACTE. Mineia Luckfett2017-01-27T14:01:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.137 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Altera o Decreto 44.844/2008, que estabelece normas para licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades. Mineia Luckfett2017-01-25T11:21:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.058 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Regulamenta a Lei n° 12.319/2002 que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos – TFUSP, pela realização de atividade de fiscalização nas áreas de defesa e inspeção agropecuária. Mineia Luckfett2017-01-25T11:24:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 008 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação as operações com aves, rações e insumos, no sistema de Integração, promovidas entre cooperativas e produtores, cujo pagamento do ICMS é suspenso nos termos de protocolos celebrados com outras unidades da federação, bem como sobre a repetição de indébito. Mineia Luckfett2017-01-25T10:52:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.545 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para urucum. Mineia Luckfett2017-01-25T09:41:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BA – PORTARIA Nº 018 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre definições e critérios, em relação ao ICMS, para o tratamento das faltas e sobras ocorridas na movimentação e no estoque de petróleo, seus derivados e outros produtos comercializáveis, líquidos e a granel, na indústria de petróleo e na distribuição de combustíveis, derivados de petróleo. Mineia Luckfett2017-01-25T09:35:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO Nº 47.136, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Mineia Luckfett2017-01-25T10:37:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 007 /2017 (DOE de 25.01.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos valores das Taxas de Serviços Diversos e Serviços da Junta Comercial. Mineia Luckfett2017-01-25T10:31:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
