RJ – PORTARIA SUT N° 035 / 2017 (DOE de 23.02.2017) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.03.2017.

Mineia Luckfett2017-02-23T10:08:21-03:00

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MS – DECRETO N° 13.096 / 2017 (DOM de 22.02.2017) Dispõe sobre o uso obrigatório de motocímetro para os mototaxistas no âmbito do município de Campo Grande – MS.

Mineia Luckfett2017-02-23T10:06:04-03:00

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GO – COMUNICADO SRE N° 001 / 2017 Define a data para pagar diferença do Protege, vinculado ao programa fomentar/produzir.

Mineia Luckfett2017-02-23T09:59:52-03:00

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ES – DECRETO N° 188-S / 2017 (DOE de 23.02.2017) Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, durante o período de Carnaval.

Mineia Luckfett2017-02-23T09:53:13-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011 / 2017 (DOE de 23.02.2017) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Mineia Luckfett2017-02-23T09:50:51-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 016 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2017-02-23T09:29:20-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 241 / 2017 (DOM de 22.02.2017) Altera a Portaria F/SUBTF/CIS N° 232/2015 estabelecendo em casos de mudanças de dados cadastrais a atualização na Gerência de Cadastro da Coordenadoria do ISS.

Mineia Luckfett2017-02-23T08:43:57-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 631 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 616, de 29 de dezembro de 2016, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Mineia Luckfett2017-04-05T15:49:57-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 632 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 611/2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Mineia Luckfett2017-02-22T17:19:14-03:00

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DF – PORTARIA N° 049 / 2017 (DODF de 22.02.2017) Altera a Portaria nº 210/2006, acrescentando o anexo XX ao livro fiscal eletrônico.

Mineia Luckfett2017-02-22T13:41:21-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 034 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Institui lista de preços mínimos, relativa às prestações de serviços de transportes, para efeito de base de cálculo e recolhimento de ICMS

Mineia Luckfett2017-02-22T11:57:18-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 033 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de março de 2017

Mineia Luckfett2017-02-22T11:54:32-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 026 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Altera o Anexo Único da Portaria n° 170/2016, que institui lista de preços, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com café torrado e moído e farinha de trigo

Mineia Luckfett2017-02-22T14:26:51-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 014 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Revoga dispositivo legal, da Portaria CAT n° 104/2016, que dispõe sobre os procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN), em razão da adesão do Estado de São Paulo ao Protocolo ICMS 004/2014.

Mineia Luckfett2017-02-22T09:37:23-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.321 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.188/14 – GSF, que dispõe sobre a data de vencimento e sobre o documento de arrecadação correspondentes à contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE) estabelecida pela Lei nº 18.360/13.

Mineia Luckfett2017-02-22T09:42:02-03:00

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