SP – COMUNICADO DA N° 016 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.03.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Mineia Luckfett2017-02-14T11:43:44-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 011 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do RICMS/SP.

Mineia Luckfett2018-04-23T13:47:58-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 032 / 2017 (DOE de 13.02.2017) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2017.

Mineia Luckfett2017-02-13T10:25:05-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 014 / 2017 – Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2017-02-13T10:21:37-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.548 / 2017 (DOE de 13.02.2017) Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-05-09T11:32:04-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CCU N° 771 / 2017 (DOM de 10.02.2017) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o período dos Ensaios Técnicos para o Carnaval 2017.

Mineia Luckfett2017-02-10T15:00:22-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

DF – DECRETO N° 38.002 / 2017 (DODF de 10.02.2017) Altera o Anexo IV do RICMS/DF que dispõe sobre os Serviços sob regime de Substituição Tributária Interna.

Mineia Luckfett2017-02-10T11:44:52-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

PE – DECRETO N° 44.093 / 2017 (DOE de 10.02.2017) Concede diferimento do recolhimento do ICMS na importação de ácido sulfônico e de álcool etoxilado.

Mineia Luckfett2017-02-10T11:29:47-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 630 / 2017 (DOE de 10.02.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 588/2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Mineia Luckfett2017-02-16T14:12:43-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 013 / 2017 Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2017-02-09T17:36:55-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 053 / 2016 (DOE de 09.02.2017) Altera a Constituição Estadual de Goiás, relativamente às receitas vinculadas a órgãos e entidades, fundos ou despesa.

Mineia Luckfett2017-02-09T11:02:55-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

GO – DECRETO N° 8.862 / 2017 (DOE de 08.02.2017) Introduz alterações nos textos do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265/2000, e do Decreto de 5.515/2001, que regulamenta o incentivo da Lei nº 13.844/2001, denominado Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás – CENTROPRODUZIR .

Mineia Luckfett2017-02-08T11:47:48-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

MG – PORTARIA SUTRI Nº 629, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOE de 08.02.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 612, de 26 de dezembro de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Mineia Luckfett2017-02-09T08:44:07-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 086 / 2017 (DOE de 08.02.2017) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS,referente as operações com soja.

Mineia Luckfett2017-02-08T10:54:58-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.547 / 2017 (DOE de 08.02.2017) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Mineia Luckfett2017-02-10T11:21:05-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...