RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 10 / 2017 (DOE de 03.02.2017) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Mineia Luckfett2017-02-06T09:55:52-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 085 / 2017 (DOE de 03.02.2017) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Mineia Luckfett2017-02-06T14:49:13-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 084 / 2017 (DOE de 03.02.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente o grupo milho e sorgo.

Mineia Luckfett2017-02-06T14:53:47-02:00

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SC – PORTARIA SEF N° 018 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de valor igual ou inferior a quinze reais.

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DF – DECRETO N° 37.992 / 2017 (DODF de 03.02.2017) Altera o RICMS/DF referente aos campos de preenchimento da GIA-ST, quanto a data de vencimento do ICMS-ST, a informação do valor do crédito do ICMS-ST a ser apropriado no período seguinte e ao campo valor total do ICMS ST a recolher.

Mineia Luckfett2017-02-06T09:39:05-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 030 / 2017 (DOE de 03.02.2017) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Mineia Luckfett2017-02-03T10:45:31-02:00

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Belo Horizonte – PORTARIA SMF N° 002 / 2017 (DOM de 03.02.2017) Estabelece que compete ao Secretário Municipal Adjunto de Arrecadações estabelecer e promover a implantação dos instrumentos de controle, fiscalização e expedição do Certificado de Incentivo Fiscal de que trata o inciso XVI do Art. 2° do Decreto 16.514/2016.

Mineia Luckfett2017-02-03T10:38:15-02:00

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ES – DECRETO N° 4.062-R / 2017 (DOE de 02.02.2017) Altera o Decreto nº 2.423-R/2009, que institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico-COSCIP no âmbito do território do Estado e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-02-06T14:36:50-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 006 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Informa a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de dezembro de 2016, exigível a partir de fevereiro de 2017.

Mineia Luckfett2017-02-02T14:57:59-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 004 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso, para pagamento até fevereiro de 2017.

Mineia Luckfett2017-02-02T14:57:10-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 005 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Publica Tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro de 2017.

Mineia Luckfett2017-02-02T14:57:27-02:00

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GO – PORTARIA GSG/GAI N° 031 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação e controle das partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres, pelas empresas credenciadas no DETRAN/GO.

Mineia Luckfett2017-02-02T11:56:26-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.318 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao Imposto sobre o ICMS, sem o pagamento tempestivo do PROTEGE-GOIÁS, e a extinção de crédito tributário conexo.

Mineia Luckfett2017-03-09T09:24:55-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.317 / 2017(DOE de 02.02.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.210/15 que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Goiana).

Mineia Luckfett2017-02-02T15:46:05-02:00

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BA – DECRETO N° 17.383 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2017.

Mineia Luckfett2017-02-03T13:45:44-02:00

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