BA – DECRETO N° 17.381 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Prorroga a Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE”.

Mineia Luckfett2017-02-03T13:45:03-02:00

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DF – PORTARIA N° 024 / 2017 (DODF de 02.02.2017) Altera a Portaria n° 072/2015, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária no ICMS nas operações com cerveja, inclusive chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

Mineia Luckfett2017-02-02T16:58:04-02:00

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RJ – PORTARIA SAF N° 2.208 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Altera a tabela constante do Anexo VII da Parte II da Resolução Sefaz 720/2014.

Mineia Luckfett2017-02-03T14:31:17-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 012 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Mineia Luckfett2017-02-02T11:25:59-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 011 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de taxas.

Mineia Luckfett2017-02-02T11:24:11-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 010 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Mineia Luckfett2017-02-02T11:22:22-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.546 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Fixa a média mensal de que trata o inciso II do parágrafo único do art. 3° do Decreto n° 10.483, de 6 de setembro de 2001

Mineia Luckfett2017-02-02T09:35:59-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 009 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Mineia Luckfett2017-02-02T08:54:23-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 627 / 2017 (DOE de 01.02.2017) Altera a Portaria nº 605/2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.

Mineia Luckfett2017-02-08T14:11:26-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 021 / 2017 (DOE de 31.01.2017) Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura.

Mineia Luckfett2017-02-02T09:40:55-02:00

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SC – DECRETO N° 1.034 / 2017 (DOE de 01.02.2017) Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2017 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual, e estabelece outras providências.

Mineia Luckfett2017-12-04T15:23:06-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 628 / 2017 (DOE de 01.02.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 623, de 26 de janeiro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Mineia Luckfett2017-02-16T17:23:58-02:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1450 / 2017 (DOE de 01.02.2017) Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR.

Mineia Luckfett2017-02-01T15:10:30-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 09 / 2017 (DOE de 01.02.2017) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Mineia Luckfett2017-02-01T15:00:18-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 010 / 2017 (DOE de 01.02.2017) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Mineia Luckfett2017-02-01T15:01:06-02:00

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