MG – PORTARIA SUTRI N° 892 / 2019 (DOE de 15.11.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 797/2018, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. Redação Karoline2019-11-18T14:24:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 027 / 2019 (DOU de 18.11.2019) Altera o Ato COTEPE/PMPF 026/2019, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.11.2019. Agatha2019-11-18T09:36:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CFMV N° 1.293 / 2019 (DOU de 14.11.2019) Altera a Resolução CFMV nº 1.069/2014. Agatha2019-11-18T09:35:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.902 / 2019 (DOU de 14.11.2019) Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras. Agatha2019-11-18T09:33:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
RS – PORTARIA N° 388 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal,durante a 10ª EXPOSALM, Feira da Indústria, Comércio, Agropecuária, Artesanato e Agroindústria Familiar de Salvador das Missões, nos dias 14 a 17 de novembro de 2019, em SALVADOR DO SUL – RS. Redação Karoline2019-11-14T15:04:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
PR – DECRETO N° 3.294 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Altera o RICMS/PR, em relação à não incidência do imposto e, quanto a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações relativas aos documentos fiscais emitidos em uma única via por sistema eletrônico de processamento de dados. Redação Karoline2019-11-14T14:44:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público nas administrações fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte. Redação Karoline2019-11-14T14:36:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
SOCIEDADE EMPRESÁRIA UNIPESSOAL – ASPECTOS Redação Karoline2021-10-11T16:54:15-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Societária, Destaques - Federal Read more...
Cuiabá – LEI N° 6.462 / 2019 (DOM de 13.11.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar idoso é crime” (Estatuto do Idoso), coletivos urbanos, nos setores da Administração que atendem o público, postos de saúde, hospitais e bancos em local visível. Agatha2019-11-14T11:28:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Cuiabá, Destaques - ICMS, Leis Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 14.055 / 2019 (DOM de 14.11.2019) Dispõe sobre os critérios para a fixação da base de cálculo do valor venal dos imóveis do município de Campo Grande, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2020. Agatha2019-11-14T11:19:59-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
MS – LEI N° 5.434 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Dispõe sobre remissão ou anistia de créditos tributários relativos ao ICMS, altera disposições das Leis nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997; nº 1.963, de 11 de junho de 1999; nº 4.086, de 20 de setembro de 2011, e nº 4.759, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências. Agatha2019-11-14T10:44:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Read more...
REPUBLICAÇÃO – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019(*) Agatha2019-11-13T16:31:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
SP – PORTARIA NORMATIVA PROCON N° 055 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório no âmbito da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP). Redação Karoline2019-11-13T16:27:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SC – LEI N° 17.790 / 2019 (DOE de 12.11.2019) Dispõe sobre o fornecimento de Manual Básico de Segurança de Trânsito pelos fabricantes e os importadores de bicicletas, no Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-11-13T16:21:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 004 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Altera a Instrução Normativa SEL n° 002/2019, que estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte (PRÓ-ESPORTE RS LIE). Redação Karoline2019-11-13T16:09:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
