RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 035 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Introduz alteração da Instrução Normativa DRP n° 45/98.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:22:41-03:00

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RS – DECRETO N° 54.205 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Karoline Pedroso2018-08-30T10:19:29-03:00

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RS – DECRETO N° 54.204 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Karoline Pedroso2018-08-30T10:18:49-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 028 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:09:37-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS IPVA) N° 001 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Karoline Pedroso2018-08-30T10:08:50-03:00

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PE – DECRETO N° 46.453 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente ao Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – Cacepe.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:02:07-03:00

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PE – DECRETO N° 46.452 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente ao crédito presumido do imposto nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEHC.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:01:33-03:00

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PE – DECRETO N° 46.451 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente à antecipação tributária na aquisição de mercadoria em outra Unidade da Federação e à dispensa da análise, pela Sefaz, para a aposição do visto no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica-Danfe correspondente à Nota Fiscal Eletrônica NF-e de ressarcimento de combustível.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:01:21-03:00

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PE – DECRETO N° 46.450 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o Decreto n° 46.303/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, relativamente à Margem de Valor Agregado.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:00:59-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.383 / 2018 (DOM de 29.08.2018) Dispõe sobre a aplicação das condições especiais de uso e ocupação do solo e incentivos decorrentes do artigo 115 da Lei nº 16.402/2016 (LPUOS), que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:26:33-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 131 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras  providências.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:22:36-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 127 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 176/2008 que estabelece procedimentos de credenciamento/autorização a serem observados por concessionárias mato-grossenses interessadas em efetuar a venda de veículos novos, destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, com o benefício da isenção do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:22:13-03:00

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RESOLUÇÃO CODEFAT N° 818 / 2018 (DOU de 29.08.2018) Aprova a inclusão dos campos “nacionalidade” e “país de origem” nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:12:46-03:00

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RESOLUÇÃO CODEFAT N° 817 / 2018 (DOU de 29.08.2018) Dispõe sobre procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:12:22-03:00

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SÚMULA JEF/TNU N° 085 / 2018 (DOU de 29.08.2018) É possível a conversão de tempo comum em especial de período(s) anterior(es) ao advento da Lei n° 9.032/95 (que alterou a redação do § 3° do art. 57 da Lei n° 8.213/91), desde que todas as condições legais para a concessão do benefício pleiteado tenham sido atendidas antes da publicação da referida lei, independentemente da data de entrada do requerimento (DER).

Karoline Pedroso2018-08-29T11:11:40-03:00

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