RJ – PORTARIA SUT N° 155 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Revoga a Portaria SUT nº 152/2018, que altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-08-13T12:34:20-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 154 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.08.2018 a 12.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:07:11-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 172 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:07:15-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 015 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes às justificativas cadastradas no sistema do número 4928/2018 até 5313/2018, do dia 07.08.2018 até o dia 17.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:07:40-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 032 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:28:55-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 032 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:28:59-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 047, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 06.08.2018) Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI n° 38, de 2 de março de 2017.

Mineia Luckfett2018-08-06T17:25:29-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a padronização nacional na formulação de exigências, estabelece em listas o rol exaustivo de exigências e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-06T15:06:11-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 257 / 2018 (DOM de 06.08.2018) Acrescenta novo Código de Atividade Econômica para atividades de prestação de serviços relacionada atividade Saúde e Ocupação Técnica e Científica.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:00:48-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.838 / 2018 (DOM de 06.08.2018) Institui o Programa Ambulante Legal, para fins de identificação e incremento do controle do comércio ambulante regularizado no Município do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:00:54-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 017, DE 04 DE JULHO DE 2007 (DOE de 05.07.2007)

Karoline Pedroso2018-08-13T09:01:35-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 027, DE 29 DE MAIO DE 2018 (DOE de 30.05.2018)

Karoline Pedroso2018-08-13T09:02:16-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 729 / 2018 (DOM de 03.08.2018) Dispõe sobre o enquadramento das sociedades civis uniprofissionais no Regime de Tributação Fixa Anual do ISS e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:02:22-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 048 / 2018 (DOM de 04.08.2018) Dispõe sobre os casos em que o pedido de restituição de tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda deverá ser indeferido de plano ou liminarmente.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:02:26-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 51, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 06.08.2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Mineia Luckfett2018-08-06T09:48:08-03:00

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