ES – LEI N° 11.033 / 2019 (DOE de 27.08.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Agatha2019-08-28T17:31:19-03:00

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ES  – LEI N° 11.032 / 2019 (DOE de 27.28.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Agatha2019-08-28T17:30:03-03:00

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ES – LEI N° 11.031 / 2019 (DOE de 27.08.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Agatha2019-08-28T17:28:41-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2019 (DODF de 28.08.2019) Define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição dos benefícios fiscais previstos no Decreto nº 40.036/2019.

Agatha2019-08-28T17:05:59-03:00

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DF – PORTARIA N° 273 / 2019 (DODF de 27.08.2019) Altera a Portaria nº 155/2019, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Agatha2019-08-28T15:56:15-03:00

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BA – DECRETO N° 19.190 / 2019 (DOE de 28.08.2019) Dispõe sobre o tratamento tributário nas operações realizadas por central de distribuição de lojas de departamento, e dá outras providências.

Agatha2019-08-28T15:01:35-03:00

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RESOLUÇÃO CFC N° 1.575 / 2019 (DOU de 27.08.2019) Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes de Pessoas Jurídicas (CNAI-PJ) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.

Redação Karoline2019-08-27T10:20:06-03:00

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DF – PORTARIA N° 248 / 2019 (DODF de 26.08.2019) Altera a Portaria nº 155/2019, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja e refrigerante.

Agatha2019-08-26T15:15:16-03:00

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DF – LEI N° 6.363 / 2019 (DODF de 26.08.2019) Altera a Lei nº 5.323/2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos dos prestadores de serviço de táxi comum.

Agatha2019-08-26T15:12:18-03:00

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MT – LEI N° 10.932 / 2019 (DOE de 26.08.2019) Altera as Leis nºs 8.059/2003, 7.958/2003 e 7.310/2000, para instituir o Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso – FUS/MT, e dá outras providências.

Agatha2019-08-26T15:08:26-03:00

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ES – PORTARIA N° 039-R / 2019 (DOE de 26.08.2019) Altera a Portaria n° 14-R/2019, que publica a relação de combustíveis e lubrificantes e as Margens de Valor Agregado (MVA) dos combustíveis e lubrificantes sujeitos à substituição tributária

Agatha2019-08-26T15:02:11-03:00

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BA – DECRETO N° 19.184 / 2019 (DOE de 24.08.2019) Altera o RICMS/BA, principalmente, quanto a emissão de documentos fiscais, a concessão de benefícios fiscais e revoga o artigo que tratava sobre os procedimentos para partilha do ICMS devido nas prestações interestaduais de serviços não-medidos de provimento de acesso à internet.

Agatha2019-08-26T14:57:17-03:00

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GO – LEI N° 20.540 / 2019 (DOE de 26.08.2019) Altera a Lei nº 20.415/2019, que impõe sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados ou a terceiros e demais providências que especifica.

Agatha2019-08-26T09:16:54-03:00

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Goiânia – DECRETO N° 2.012 / 2019 (DOM de 21.08.2019) Dispõe sobre as regras de governança e o tratamento diferenciado para as empresas estatais de menor porte, nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016.

Agatha2019-08-23T11:52:49-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 011 / 2019 (DOM de 23.08.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Agatha2019-08-23T11:45:01-03:00

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