BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 (DOE de 27.07.2019) Altera a Instrução Normativa nº 004/2019 que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto ás operações com produtos derivados de farinha de trigo.

Agatha2019-07-31T08:51:40-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 741 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Divulga a abertura do Portal de Verificação dos Benefícios Fiscais e o Manual de Utilização do Portal de Verificação de Benefícios Fiscais.

Redação Karoline2019-07-31T08:46:50-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 245 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.08.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-07-31T08:46:50-03:00

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RJ – PORTARIA SUAF / SUFIS N° 740 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre os procedimentos contingências para a apresentação da Declaração aplicáveis aos prestadores de serviços de transporte enquadrados nas Leis n° 2.778/97, 2.804/97 e 2.869/97, nos termos do Subanexo II do Anexo XIX da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014.

Redação Karoline2019-07-31T08:46:14-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.706 / 2019 (DOE 30.07.2019) Reinstitui os benefícios fiscais publicados pela Portaria SSER nº 168/2018, com sua inclusão no Anexo Único do Decreto n° 46.409/2018, que dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2019-07-31T08:43:00-03:00

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DF – PORTARIA N° 065 / 2019 (DODF de 30.07.2019) Dispõe sobre a emissão do Cartão do Produtor.

Agatha2019-07-30T10:29:56-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 031 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-07-30T10:22:59-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 031 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-07-30T10:22:40-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.694 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre alteração do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope, Bebidas Hidroeletrolíticas, Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, Leite longa vida, Farinha de trigo e Azeite.

Agatha2019-07-30T10:17:35-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 615 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Altera a Resolução SEFA n° 119/ 2019, que estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto n° 6.434/2017.

Redação Karoline2019-07-30T09:39:36-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 023 / 2019 (Publicado em 29.07.2019) Informa quanto as regras de validação da NF-e e NFC-e instituídas pela Nota Técnica 2019.001, v1.10.

Redação Karoline2019-07-30T09:39:04-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 015 / 2019 (DOU de 29.07.2019) Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2019.

Redação Karoline2019-07-29T15:57:29-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.158 / 2019 (DOM de 129.07.2019) Prorroga o prazo que trata o inciso I, artigo 1º da Resolução SMTR nº 3105/2019, inciso I, artigo 1º da Resolução SMTR nº 3117/2019 e o inciso I, artigo 1º da Resolução SMTR nº 3134/2019.

Redação Karoline2019-07-29T15:10:58-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.157 / 2019 (DOM de 29.07.2019) Prorroga o prazo que trata o artigo 4º das Resoluções SMTR nº 3105/19, 3117/19, 3134/19 e 3147/19.

Redação Karoline2019-07-29T15:10:29-03:00

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RS – PORTARIA N° 235 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 6° Exposição de Orquídeas e Feira de Artesanato, que será realizada de 03.08.2019 a 04.08.2019, no Município de Marques de Souza/RS.

Redação Karoline2019-07-29T15:04:49-03:00

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