RJ – DECRETO N° 46.708 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Decreto n° 46.543/2018, para complementar a relação de atos e dispositivos normativos infralegais revogados relativos a benefícios fiscais, cujo prazo de fruição encerra-se em 31.12.2018, conforme as disposições do Convenio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-07-31T11:56:46-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 064 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Redação Karoline2019-07-31T11:55:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 198 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera a Portaria SSER nº 195/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Redação Karoline2019-07-31T11:55:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – PORTARIA SF N° 147 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera a Portaria SF nº 126/2018, que estabelece normas adicionais para elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI). Redação Karoline2019-07-31T11:52:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 146 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de agosto de 2019. Redação Karoline2019-07-31T11:51:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.691 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o RICMS/MG, quanto ao diferimento do ICMS devido na importação de bem destinado a integrar o ativo imobilizado ou de mercadoria Redação Karoline2019-07-31T11:47:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 672 / 2019 (DOM de 29.07.2019) Altera a Lei Complementar nº 007/1997, que consolida as leis tributárias do Município de Florianópolis, relativamente ao lançamento da taxa de pavimentação. Redação Karoline2019-07-31T10:01:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Florianópolis, Lei Complementar Read more...
Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 671 / 2019 (DOM de 29.07.2019) Dispõe sobre campanhas de incentivos e estímulos à emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica (NFPS-e). Redação Karoline2019-07-31T10:01:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Florianópolis, Lei Complementar Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 054 / 2019 (DOM de 30.07.2019) Dispõe sobre a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) junto ao Cadastro Municipal de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC). Redação Karoline2019-07-31T09:56:02-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
RS – PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM N° 007 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Estabelece prazos e procedimentos transitórios para a autorização prévia para construção e para o alvará de obra, considerando a implantação do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT). Redação Karoline2019-07-31T09:52:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 239 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-31T09:48:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 238 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-31T09:48:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
ES – PORTARIA SEFAZ Nº 031-R – 2019 (DOE de 30.07.2019) Altera a Portaria n° 040-R/2019, que divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Agatha2019-07-31T09:22:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA SEFAZ N° 030-R / 2019 (DOE de 30.07.2019) Altera a Portaria nº 013-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes. Agatha2019-07-31T09:12:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 031-R / 2019 (DOE de 30.07.2019) Altera a Portaria nº 012-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias. Agatha2019-07-31T08:59:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
