ES – PORTARIA N° 082-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-08-01T13:29:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – LEI N° 11.024 / 2019 (DOE de 01.08.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-08-01T13:23:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2019 (DODF de 31.07.2019) Institui normas complementares para a fruição fruição do crédito outorgado previsto no Decreto nº 39.753/2019. Agatha2019-08-01T13:19:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 916 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a redação da NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Redação Karoline2019-07-31T14:27:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 915 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Aprova a nova redação da NR 01, que trata sobre disposições gerais de segurança e saúde para empresas públicas e privadas. Redação Karoline2019-07-31T14:26:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPREV/ME N° 001 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a IN SIT nº 129/2017, que estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da NR 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Redação Karoline2019-07-31T14:25:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 051 / 2019 (DOM de 31.07.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-07-31T14:13:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 209 / 2019 (DOM de 31.07.2019) Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Redação Karoline2019-07-31T14:12:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – LEI COMPLEMENTAR N° 177 / 2017 (DOM de 31.07.2019) Dispõe sobre as regras de comercialização de alimentos e bebidas em veículos automotores ou estruturas rebocáveis (Comida sobre Roda). Redação Karoline2019-07-31T14:10:32-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Belo Horizonte – LEI N° 11.179 / 2019 (DOM de 31.07.2019) Altera a Lei nº 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte. Redação Karoline2019-07-31T14:07:07-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Leis Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 009 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de agosto de 2019. Redação Karoline2019-07-31T14:00:09-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RS – DECRETO N° 54.738 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Decreto nº 54.255/2018, que reinstitui, com fundamento no Convênio ICMS 190/2017, benefícios fiscais relativos ao ICMS, instituídos por legislação estadual publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Constituição Federal, e altera o RICMS/RS. Redação Karoline2019-07-31T13:46:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.737 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Decreto nº 53.898/2018 e o Decreto n° 53.912/2018, que publicam, nos termos do artigo 3°, inciso I, da Lei Complementar n° 160/2017 e da cláusula segunda, inciso I, do Convênio ICMS 190/2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios em desacordo com o disposto no artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, que não tenham sido objeto de autorização por convênio, conforme especificam. Redação Karoline2019-07-31T13:48:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.736 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao regime de substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Redação Karoline2019-07-31T13:45:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – DECRETO N° 46.709 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Revoga os Decretos nº 46.356/2018 e n° 32.081/2002, e Regulamenta o Fundo Estadual de Cultura. Redação Karoline2019-07-31T13:33:53-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
