SP – PORTARIA CAT N° 042 / 2019 (DOE de 27.07.2019)Altera a Portaria CAT nº 018/2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por portadores de definicência e autistas.

Redação Karoline2019-07-29T11:39:54-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

RJ – PORTARIA SUFIS N° 742 / 2019 (DOE de 26.07.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto ao Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2019-07-29T11:18:08-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – DECRETO N° 46.703 / 2019 (DOE de 26.07.2019) Altera o RICMS/RJ, quanto à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e às obrigações do leiloeiro.

Redação Karoline2019-07-29T11:17:15-03:00

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

BA – DECRETO N° 19.143 / 2019 (DOE de 26.07.2019) Altera o Decreto nº 18.802/2018, que institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado da Bahia – PROIND.

Agatha2019-07-29T10:44:13-03:00

1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...

BA – DECRETO N° 19.142 / 2019 (DOE de 26.07.2019) Altera o RICMS/BA, principalmente em relação ao regime da substituição tributária e aos benefícios fiscais.

Agatha2019-07-29T10:37:48-03:00

1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...

ES – LEI N° 11.022 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Altera a Lei n° 7.000/2001, quanto a concessão do crédito presumido nas saídas internas destinadas à revenda dos produtos resultantes do processo de industrialização de plásticos.

Agatha2019-07-29T10:26:46-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...

ES – DECRETO N° 4.480-R / 2019 (DOE de 29.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Agatha2019-07-29T10:16:24-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...

PE – EDITAL DPC N° 133 / 2019 (DOE de 27.07.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-07-29T10:02:06-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 652 / 2019 (DOE de 26.07.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Redação Karoline2019-07-29T10:00:21-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...

DECRETO N° 9.941 / 2019 (DOU de 26.07.2019) Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.

Redação Karoline2019-07-26T16:09:09-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.903 / 2019 (DOU de 26.07.2019) Altera a Instrução Normativa SRF nº 83/2001, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural das pessoas físicas.

Redação Karoline2019-07-26T16:08:56-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 46.273 / 2019 (DOM de 26.07.2019) Altera o Decreto nº 40.711/ 2015, que simplifica os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-07-26T16:07:26-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.155 / 2019 (DOM de 26.07.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi, em cumprimento à Lei Complementar nº 159/2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista.

Redação Karoline2019-07-26T16:07:06-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...

Curitiba – PORTARIA N° 027 / 2019 (DOM de 25.07.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-07-26T15:44:06-03:00

1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...

SC – PORTARIA SEF N° 208 / 20019 (Pe/SEF de 24.07.2019) Altera as portarias SEF nº 378/2018 e nº 396/2018, que disciplinam o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributária e o preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST).

Redação Karoline2019-07-26T15:34:45-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...