RS – PORTARIA N° 241 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 42ª EXPOINTER – 21ª Feira da Agricultura Familiar 2019, que será realizada de 24.08.2019 a 01.09.2019, em Esteio.

Redação Karoline2019-07-22T16:52:00-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO INEA N° 183 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental de ponto de entrega voluntária (PEV) de logística reversa no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-07-22T16:37:51-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 243 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.07.2019 a 28.07.2019.

Redação Karoline2019-07-22T16:21:49-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 197 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-07-22T16:10:49-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 126 / 2019 (DOE de 20.07.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2019-07-22T15:57:26-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 858 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Redação Karoline2019-07-22T15:47:23-03:00

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MG – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda I de Uberlândia.

Redação Karoline2019-07-22T15:46:50-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.902 / 2019 Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-07-22T09:58:16-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 858 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Agatha2019-07-19T16:55:51-03:00

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MG – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda I de Uberlândia.

Agatha2019-07-19T16:51:49-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.030 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de agosto de 2019.

Agatha2019-07-19T16:45:00-03:00

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DECRETO N° 9.921 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Regulamenta atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

Agatha2019-07-19T10:38:44-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.901 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização).

Redação Karoline2019-07-19T10:28:30-03:00

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PORTARIA RFB N° 1.234 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Altera a Portaria RFB nº 1.098/2013, que dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Portaria RFB nº 1.936/2018, relativamente à consulta interna e à revisão de atos normativos elaborados pela RFB.

Redação Karoline2019-07-19T10:28:02-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.900 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Redação Karoline2019-07-19T10:05:18-03:00

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