CIRCULAR CAIXA N° 865 / 2019 (DOU de 24.07.2019) Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade de prestação de informações pelo eSocial.

Redação Karoline2019-07-24T09:44:21-03:00

1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...

São Paulo – DECRETO N° 58.874 / 2019 (DOM de 23.07.2019) Revoga o parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 56.489/2015, que institui a Categoria Táxi Preto no sistema de transporte individual remunerado de passageiros, autoriza a emissão de novos alvarás de estacionamento e regulamenta a sua transferência.

Redação Karoline2019-07-23T10:18:30-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

São Paulo – DECRETO N° 58.872 / 2019 (DOM de 23.07.2019) Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151/2012.

Redação Karoline2019-07-23T10:18:05-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

Porto Alegre – LEI N° 12.569 / 2019 (DOM de 22.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-07-23T10:03:14-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 030 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-07-23T09:45:07-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 008 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-07-23T09:44:53-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 030 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-07-23T09:44:29-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 014 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 23.07.2019 a 02.08.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-07-23T09:31:33-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 005 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2019-07-23T09:31:08-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

São Paulo – DECRETO N° 58.862 / 2019 (DOM de 20.07.2019) Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos.

Redação Karoline2019-07-22T17:13:46-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.077 / 2019 (DOM de 22.07.2019) Estabelece critérios e promove o chamamento público de comerciantes ambulantes informais a fim de se habilitarem à seleção para concessão de licenciamento em pontos fixos de comércio ambulante na XXV Região Administrativa (Pavuna).

Redação Karoline2019-07-22T17:05:08-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 041 / 2019 (DOE de 20.07.2019) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Redação Karoline2019-07-22T17:01:28-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 040 / 2019 (DOE de 20.07.2019) Altera a Portaria CAT nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Redação Karoline2019-07-22T17:00:50-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

SC – ATO DIAT N° 020 / 2019 (Pe/SEF de 22.07.2019) Disciplina o procedimento de suspensão acautelatória de credenciamento para emissão de documentos fiscais eletrônicos (DF-e) no caso de indícios de fraude, simulação ou irregularidades fiscais.

Redação Karoline2019-07-22T16:57:13-03:00

1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

SC – DECRETO N° 184 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Altera o RICMS/SC, quanto à incidência do ICMS em operações com bens digitais e à redução de base de cálculo nas operações com mercadorias da cesta básica.

Redação Karoline2019-07-22T16:56:54-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...