ES – LEI N° 11.004 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-06-26T10:46:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 11.003 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-06-26T10:46:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
GO – LEI N° 20.497 / 2019 (DOE de 25.06.2019) Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás – CTE, em relação a valores recolhidos para o Estado. Redação Karoline2019-06-25T10:16:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – LEI N° 20.495 / 2019 (DOE de 25.06.2019) Altera a Lei nº 18.673/ 2014, que dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás. Redação Karoline2019-06-25T10:15:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – LEI N° 20.494 / 2019 (DOE de 25.06.2019) Altera a Lei n° 19.191/2015, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro. Redação Karoline2019-06-25T10:14:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 617 / 2019 (DOU de 25.06.2019) Disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade – Programa de Revisão, instituído pela Lei nº 13.846/2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados Redação Karoline2019-06-25T09:16:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 027 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, trazendo novos códigos de ajuste para fins de compensação de créditos e débitos relativos a sub apuração de ICMS ST. Redação Karoline2019-06-24T15:17:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
MS – DELIBERAÇÃO JUCEMS N° 002 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Delibera sobre os procedimentos para a adoção do registro automático de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Redação Karoline2019-06-24T15:13:29-03:00 1.Infolex 2018, Deliberações, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – LEI N° 20.492 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos durante a Semana de Conciliação de 2019, relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. Redação Karoline2019-06-24T14:12:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 026 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, revogando dispositivos legais que tratam do uso de equipamento emissor de cupom fiscal – ECF. Redação Karoline2019-06-24T09:51:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 236 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24.06.2019 a 30.06.2019. Redação Karoline2019-06-24T09:45:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 844 / 2019 (DOE de 20.06.2019) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Redação Karoline2019-06-24T09:43:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUFIS N° 048 / 2019 (DOE de 20.06.2019) Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2019-06-24T09:43:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
DF – PORTARIA N° 212 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Portaria nº 312, de 19 de outubro de 2018, que versa sobre os procedimentos necessários para solicitação de reconhecimento de redução de base de cálculo nas operações de saída interna de querosene de aviação a que se refere o item 55, do Caderno II, do Anexo I, do RICMS/DF, regulamentado pelo Decreto nº 18.955/1997, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-24T09:36:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013 / 2019 (DOU de 21.06.2019) Institui código de receita e altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 24/2016, que divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente. Redação Karoline2019-06-21T11:29:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
