DF – PORTARIA N° 192, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 12.06.2019) – Estabelece normas para fins de aplicação do Decreto n° 39.789, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital – EFD- ICMS/IPI Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:33:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
LEI Nº 13.840, DE 5 DE JUNHO DE 2019 – 06.06.2019 Greyce Castardo2022-04-13T11:59:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Lei, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.832 / 2019 – ALTERA LEGISLAÇÃO DE FGTS – RECURSOS PARA HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA DEFICIENTES Monique Letícia Cordeiro Nazario2019-06-05T16:38:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação, Legislações, Lei, Trabalhista Read more...
Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos Greyce Castardo2019-06-05T08:34:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, NoticiasTrabalhista Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 181, DE 24 DE MAIO DE 2019 (DOE de 04.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T11:00:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SC – DECRETO N° 138, DE 31 DE MAIO DE 2019 (DOE de 03.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T10:58:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 554, DE 03 DE JUNHO DE 2019 Greyce Castardo2019-06-04T09:42:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Portaria, Trabalhista Read more...
PE – DECRETO N° 47.541, DE 3 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 04.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:06:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
DECRETO Nº 9.815, DE 30 DE MAIO DE 2019 – Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, firmado em Brasília, em 28 de setembro de 2012. Sonia Marli de Andrade Plachta2019-06-03T10:55:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
DECRETO Nº 9.814, DE 30 DE MAIO DE 2019 – Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2015. Sonia Marli de Andrade Plachta2019-06-03T10:56:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RS – DECRETO N° 54.657, DE 2 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 03.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:45:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.658, DE 02 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 03.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:42:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.659, DE 02 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 03.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:29:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.660, DE 02 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 03.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:26:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
SC – Decreto n° 132, de 29 de maio de 2019 (DOE de 30.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-31T17:19:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
