RESOLUÇÃO CAMEX Nº 031, DE 2 DE MAIO DE 2018 DOU de 03/05/2018 (nº 84, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-04-04T10:15:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 019, DE 7 DE MAIO DE 2018 DOU de 08/05/2018 (nº 87, Seção 1, pág. 35) Redação Karoline2019-04-04T09:55:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 018, DE 7 DE MAIO DE 2018 DOU de 08/05/2018 (nº 87, Seção 1, pág. 20) Redação Karoline2019-04-04T09:55:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 001, DE 4 DE MAIO DE 2018 DOU de 08/05/2018 (nº 87, Seção 1, pág. 14) Redação Karoline2019-04-04T09:55:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX/MDIC Nº 023, DE 3 DE MAIO DE 2018 DOU de 04/05/2018 (nº 85, Seção 1, pág. 42) Redação Karoline2019-04-04T09:54:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DESPACHO DE 003 DE MAIO DE 2018 DOU de 07/05/2018 (nº 86, Seção 1, pág. 39) Redação Karoline2019-04-04T09:54:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 024, DE 10 DE MAIO DE 2018 DOU de 11/05/2018 (nº 90, Seção 1, pág. 28) Redação Karoline2019-04-04T09:51:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.806, DE 9 DE MAIO DE 2018 DOU de 11/05/2018 (nº 90, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-04-04T09:50:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 10 DE MAIO DE 2018 (*) DOU de 11/05/2018 (nº 90, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-04-04T09:50:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 033, DE 11 DE MAIO DE 2018 DOU de 14/05/2018 (nº 91, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-04-04T09:50:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 021, DE 9 DE MAIO DE 2018 DOU de 10/05/2018 (nº 89, Seção 1, pág. 41) Redação Karoline2019-09-24T14:30:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.712, DE 28 DE MARÇO DE 2019 DOU de 02/04/2019 (nº 63, Seção 1, pág. 33) Redação Karoline2019-04-04T09:06:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.006, DE 7 DE MAIO DE 2018 DOU de 09/05/2018 (nº 88, Seção 1, pág. 48) Redação Karoline2019-04-04T09:06:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 828 / 2019 (DOU de 02.04.2019) Altera a Resolução CODEFAT nº 783/2017,que reestrutura o PNQ – Plano Nacional de Qualificação, que passa a denominar-se QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do SINE. Redação Karoline2019-04-03T16:21:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 826 / 2019 (DOU de 02.04.2019) Dispõe sobre as diretrizes para o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego – SINE com pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades empresárias (empresas), associações, entidades filantrópicas e entidades sindicais que exerçam atividades de intermediação de mão de obra. Redação Karoline2019-04-03T16:20:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Trabalhista Read more...
