MS – PORTARIA SAT N° 2.661 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Dispõe sobre alteração do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para farinha de trigo. Redação Karoline2019-03-13T15:09:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.186 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto n° 14.979/2018, que publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Mato Grosso do Sul, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-03-13T14:47:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.185 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto n° 9.542/1999, que regulamenta a cobrança da contribuição destinada ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL), quanto ao diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS, nas operações internas realizadas por produtor com o produto madeira em tora, inclusive de eucalipto. Redação Karoline2019-03-13T14:46:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.184 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto n° 13.115/2011, que dispõe sobre a dispensa da cobrança de diferencial de alíquotas e de ICMS Garantido pelo Microempreendedor Individual (MEI). Redação Karoline2019-03-13T14:28:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
DECRETO Nº 9.472, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 16/08/2018 (nº 158, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-03-13T09:18:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 035, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 22/08/2018 (nº 162, Seção 1, pág. 46) Redação Karoline2019-03-13T09:18:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 057, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 23/08/2018 (nº 163, Seção 1, pág. 5) Redação Karoline2019-03-13T09:18:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 020, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 23/08/2018 (nº 163, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2019-03-13T09:17:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.478, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 23/08/2018 (nº 163, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-03-13T09:13:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.478, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 23/08/2018 (nº 163, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-03-13T09:13:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA Nº 339, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 17/08/2018 (nº 159, Seção 1, pág. 60) Redação Karoline2019-03-13T09:13:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.826, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 17/08/2018 (nº 159, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-03-13T09:12:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 182, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 20/08/2018 (nº 160, Seção 1, pág. 30) Redação Karoline2019-03-13T09:12:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 15.183 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera dispositivos do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS. Redação Karoline2019-03-12T14:57:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.182 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto 11.796/2005, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com couro bovino ou bufalino. Redação Karoline2019-03-12T14:46:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
