Decreto Nº 47152 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à antecipação tributária na aquisição de mercadoria em outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-02-27T12:56:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Portaria SAT Nº 2659 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado. Redação Karoline2019-02-27T12:23:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
Portaria SAT Nº 2660 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Redação Karoline2019-02-27T12:23:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
Instrução Normativa SUREC Nº 1 DE 25/02/2019 (DOE – 26 fev 2019) Altera a Instrução Normativa nº 2, de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre modelos de requerimento para reconhecimento de benefícios fiscais. Redação Karoline2019-02-27T11:48:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
Publicada versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições Redação Karoline2019-02-27T09:30:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.841, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 25/10/2018 (nº 206, Seção 1, pág. 38) Redação Karoline2019-02-26T16:12:15-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.537, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 25/10/2018 (nº 206, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-02-26T16:12:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 006, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 25/10/2018 (nº 206, Seção 1, pág. 39) Redação Karoline2019-02-26T16:10:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 081, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 26/10/2018 (nº 207, Seção 2, pág. 6) Redação Karoline2019-02-26T16:09:49-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 080, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 26/10/2018 (nº 207, Seção 1, pág. 6) Redação Karoline2019-02-26T16:09:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 079, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 26/10/2018 (nº 207, Seção 1, pág. 6) Redação Karoline2019-02-26T16:09:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 26/10/2018 (nº 207, Seção 1, pág. 43) Redação Karoline2019-02-26T15:51:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 063, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 26/10/2018 (nº 207, Seção 1, pág. 12) Redação Karoline2019-02-26T15:40:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 058, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 26/10/2018 (nº 207, Seção 1, pág. 46) Redação Karoline2019-02-26T15:39:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 012, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 26/10/2018 (nº 207, Seção 1, pág. 42) Redação Karoline2019-02-26T15:39:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
