SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 24/01/2019 (nº 17, Seção 1, pág. 38) Redação Karoline2019-02-05T09:23:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO Nº 5.840, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 24/01/2019 (nº 17, Seção 1, pág. 47) Redação Karoline2019-02-05T09:22:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 29/01/2019 (nº 20, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-02-05T09:20:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 022, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 29/01/2019 (nº 20, Seção 1, pág. 21) Redação Karoline2019-02-05T09:18:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO RDC Nº 275, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 01/02/2019 (nº 23, Seção 1, pág. 53) Redação Karoline2019-02-05T09:15:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO RDC Nº 274, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 01/02/2019 (nº 23, Seção 1, pág. 53) Redação Karoline2019-02-05T09:14:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 30/01/2019 (nº 21, Seção 1, pág. 56) Redação Karoline2019-02-05T09:14:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.870, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 30/01/2019 (nº 21, Seção 1, pág. 54) Redação Karoline2019-02-05T09:13:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.840, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 24/01/2019 (nº 17, Seção 1, pág. 47) Redação Karoline2019-02-05T09:13:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 059, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 01/02/2019 (nº 23, Seção 1, pág. 28) Redação Karoline2019-02-05T09:13:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 28/01/2019 (nº 19, Seção 1, pág. 55) Redação Karoline2019-02-05T09:09:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.506 / 2019 (DOM de 04.02.2019) Altera a Lei nº 8.279/1999, que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-02-04T16:22:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.505 / 2019 (DOM de 04.02.2019) Estabelece pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas idosas em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-02-04T16:21:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMF N° 3.038 / 2019 (DOM de 04.02.2019) Estabelece normas para o acautelamento das mercadorias e equipamentos retidos do comércio ambulante nas áreas metroviárias e ferroviárias nos limites do Município da Cidade do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-02-04T15:29:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Recife – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOM de 02.02.2019) Dispõe sobre os contribuintes incluídos no programa de incentivo ao Porto Digital, instituído pela Lei n° 17.244/2006, no exercício de 2019 Redação Karoline2019-02-04T15:16:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Recife Read more...
