Recife – PORTARIA N° 004 / 2019 (DOM de 02.02.2019) Informa que, para as atividades previstas no artigo 1° da Lei n° 17.237/2006, e prestadas pelos benefícios da referida Lei no exercício de 2016, a alíquota do Imposto de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é 2%.

Redação Karoline2019-02-04T15:15:45-02:00

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RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.445 / 2019 (DOE de 04.02.2019) Estabelece prazo mínimo para apresentação de requerimentos baseados no Decreto n° 3.893/81 que regulamenta o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e na Portaria DETRO/PRES. N° 015/88.

Redação Karoline2019-02-04T14:54:58-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 006 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997

Redação Karoline2019-02-04T14:53:15-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOE de 04.02.2019) Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural.

Redação Karoline2019-02-04T14:35:14-02:00

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ES – PORTARIA N° 012-R / 2019 (DOE de 04.02.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-04T13:37:23-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” N° 002 / 2019 (DOM de 01.02.2019) Estabelece as diretrizes para o credenciamento de pessoas jurídicas que desejam prestar serviços de coleta e remoção de resíduos sólidos especiais na Cidade do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-02-04T10:41:42-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 007 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Redação Karoline2019-02-04T10:22:43-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 006 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2019-02-04T10:20:16-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 005 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Redação Karoline2019-02-04T10:16:25-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 004 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de taxas.

Redação Karoline2019-02-04T10:15:20-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 003 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2019-02-04T10:03:16-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 002 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA.

Redação Karoline2019-02-04T10:01:00-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SECCG N° 001 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Define tipos processuais utilizados pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança que passarão a ser autuados e tramitados pelo sistema eletrônico de informações (SEIRJ).

Redação Karoline2019-02-04T09:10:12-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 005 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até fevereiro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2019-02-04T08:57:53-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 004 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de janeiro de 2019, exigível a partir de fevereiro de 2019.

Redação Karoline2019-02-04T08:57:31-02:00

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