SC – PORTARIA SEF N° 023 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera o artigo 13 da Portaria SEF nº 396/2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário e estabelece outras providências. Redação Karoline2019-01-30T10:15:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 002 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-30T10:15:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
RS – LEI N° 15.272 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera a Lei 8.109/1985 que dispõe da Taxa de Serviços Diversos. Redação Karoline2019-01-30T09:49:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 010 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-01-30T09:34:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 001 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Revoga a Portaria SEFAZ n° 088/2013, que dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para o processamento da revisão precária e sumária de lançamento tributário. Redação Karoline2019-01-30T09:34:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
SC – LEI N° 17.701 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2018 (PREFIS-SC/2018) e estabelece outras providências. Redação Karoline2019-01-29T15:17:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
MG – PORTARIA SRF N° 001 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas administrações fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda Montes Claros. Redação Karoline2019-01-29T14:21:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
Recife – DECRETO N° 32.101 / 2019 (DOM de 29.01.2019) Estabelece normas e prazos para o cadastramento e recadastramento dos atuais permissionários, condutores auxiliares e respectivos veículos vinculados ao Serviço Municipal de Táxi do Recife (SMTX), referente ao exercício 2019. Redação Karoline2019-01-29T10:22:18-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Recife Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 001 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-01-29T10:16:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 005 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-29T10:16:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 005 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE Redação Karoline2019-01-29T10:09:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MT – LEI N° 10.818 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Altera a Lei nº 7.263/2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, e a Lei nº 6.883/1997, que institui o Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso – PROALMAT. Redação Karoline2019-01-29T10:03:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 001 / 2019 (DOU de 29.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei n° 8.212/1991 Redação Karoline2019-01-29T09:37:20-02:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Cuiabá – PORTARIA N° 010 / 2019 (DOM de 29.01.2019) Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no ano de 2019 Redação Karoline2019-01-29T09:12:57-02:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
SC – DECRETO N° 009 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Regulamenta a Lei 710/2017 que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-01-29T09:10:36-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
