MG – PORTARIA SUTRI N° 809 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 710/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Redação Karoline2019-01-25T13:39:23-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 808 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 791/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Redação Karoline2019-01-25T13:39:01-02:00

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São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CPPU N° 001 / 2019 (DOM de 25.01.2019) Dispõe sobre a comunicação visual de bicicletas e estações vinculadas aos serviços de compartilhamento no território do Município de São Paulo.

Redação Karoline2019-01-25T11:06:28-02:00

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SP – LEI N° 16.931 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Lei nº 10.177/1998, para dar poderes ao advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Redação Karoline2019-01-25T10:52:54-02:00

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SP – LEI N° 16.930 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Autoriza o translado de animais domésticos de pequeno porte em trens, metrôs, VLT e ônibus intermunicipais.

Redação Karoline2019-01-25T10:52:42-02:00

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SC – LEI N° 17.718 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre a classificação indicativa em exposições, amostras e exibições de arte e eventos culturais congêneres no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Redação Karoline2019-01-25T10:03:35-02:00

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SC – LEI N° 17.716 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Institui o selo Amigo do Produtor Catarinense sendo destinado aos estabelecimentos comerciais para estimular venda de produtos catarinenses.

Redação Karoline2019-01-25T10:03:17-02:00

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SC – LEI N° 17.714 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência a saúde no caso de negativa de cobertura e adota outras providências.

Redação Karoline2019-01-25T10:02:57-02:00

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SC – LEI N° 17.711 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera a Lei 16.157/2013 que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico, para estabelecer a divulgação de procedimentos de emergência nos estabelecimentos que menciona.

Redação Karoline2019-01-25T10:01:44-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 020 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Resolução SEFA n° 1.042/2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação dos atos concessivos de incentivos ou benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar n° 160/2017 e o Convênio ICMS 190/2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal.

Redação Karoline2019-01-25T09:56:48-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 019 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do art. 155 da Constituição Federal.

Redação Karoline2019-01-25T09:56:29-02:00

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MG – DECRETO N° 47.611 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e institui o Selo Amigo de Minas Gerais.

Redação Karoline2019-01-25T09:41:16-02:00

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DF – PORTARIA N° 025 / 2019 (DODF de 25.01.2019) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de fevereiro de 2019

Redação Karoline2019-01-25T09:14:12-02:00

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Recife – DECRETO N° 32.094 / 2019 (DOM de 24.01.2019) Dispõe sobre as atividades econômicas que, por sua natureza, enquadram-se como Atividades Potencialmente Geradoras de Incômodo à Vizinhança (APGI).

Redação Karoline2019-01-24T15:18:11-02:00

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Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS – ISSQN AUTÔNOMO, TFLF, TFS E TFEP S/N° / 2019 (DOM de 24.01.2019) Notifica os contribuintes de ISSQN AUTÔNOMO,TFLF, TFS E TFEP, dos lançamentos vencidos bem como dispõe sobre a atualização dos valores da taxa e o seu prazo de pagamento.

Redação Karoline2019-01-24T15:12:11-02:00

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